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A África deve recusar a assinar acordos de morte com a Europa

Imagem de um centro de detenção de migrantes em Zawiya, a 30 km de Tripoles - ANSA

05/12/2017 17:46

Denunciar o trafico negreiro transatlântico e a escravatura para que não volte a acontecer – diz-se sempre que se fala disso. Mas em pleno século XXI e em plena Década dos Afrodescendentes, estamos de novo perante a triste cena da venda em leilão de africanos, para não falar de torturas, estupros  e outros maus-tratos.

Segunda-feira passada tentamos perceber, na rubrica “Década dos Afrodescendentes” o porquê de tudo isto com a ajuda do P. Joseph Ballong, historiador. Uma das explicações que ele nos deu é que os árabes nunca aceitaram que eles também foram autores do tráfico de africanos através do Sahel, e por isso não podem corrigir algo , cuja existência não reconheceram.

Seja como for, vamos continuar, hoje, nesta rubrica, a descortinar esta questão dos africanos vendidos na Líbia, desta vez com a ajuda de  Flore Murard-Yovanovitch, escritora e jornalista. Nascida em França, formada em História, ela vive actualmente em Itália e tem trabalhado muito para as Nações Unidas e em diversas ONG dos países do Sul do mundo. É autora de uma trilogia, em italiano, sobre os migrantes publicada entre 2014 e 2017:  “Derivas: Pequeno mosaico do desumano”;  “A Negação do Sujeito Migrante” e “Abismo: pequeno mosaico do desumano”. São livros em que denuncia os terríveis suplícios a que os migrantes africanos são submetidos, desde a fome, à tortura, à venda em leilão. Actos que foram agora trazidos a público em imagens pela TV americana, CNN. Perguntamos então a Flore como se sentiu perante essa reportagem da CNN, ela que já vinha denunciando isso havia muito tempo:

Bem, a investigação da CNN  tem o mérito de ter, pelo menos, tornado claro à opinião pública global, europeia, italiana, a gravidade das violações dos direitos humanos na ratoeira líbica. Nisto tem um mérito fundamental. Tornou visível os lagers [campos de concentração] e o que acontece na Líbia. Mas, infelizmente, a questão da venda em leilão é só um dos aspectos do horror que está a acontecer na Líbia na pele dos migrantes, homens, mulheres, crianças… que são retidos em lagers, reduzidos à escravatura, estuprados, batidos, amontoados uns em cima dos outros. Eu sou apenas um dos numerosos jornalistas,  e o mérito vai às ONG que desde há anos estão a tornar públicos os testemunhos dos migrantes depois dos desembarques. 85%  desses migrantes contavam essas terríveis violações – detidos, batidos com cabos eléctricos, estuprados em massa e, sobretudo, ter assistido à morte de companheiros… sabe-se que a negação de curas médicas é uma praxe comum nesses lagers. Não uso a palavra lager por acaso; é que o Tribunal de Apelo de Milão já deu início a uma requisitória  em que reconhece e usa expressamente este termo. Portanto, somos muitos da sociedade civil a ter  recolhido a voz dos migrantes e eles próprios contavam essas praxes. Na realidade, como disse também a [ex-comissária europeia e membro do partido radical italiano] Ema Bonino no Senado italiano, na realidade há anos que se sabe tudo isso, e não é sequer pensável que os líderes que estiveram reunidos [nos dias 28 e 30 de Novembro] em Abidjan, na Costa do Marfim, não soubessem. Seria como dizer que os líderes mundiais não conhecem os relatórios do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que há já um ano atrás tinha feito uma lista de execuções, torturas e privação de alimentos em curso naqueles lagers; seria dizer que os líderes europeus não conheciam a existência de uma investigação em curso desde 2011 por parte do Tribunal Internacional que está a indagar sobre os crimes cometidos pela Guarda Costeira da Líbia, Guarda que nós financiamos e treinamos. Tudo isto faz pensar em Machiavelli e na separação total entre politica e ética

Na sequência da reportagem da CNN e do momentâneo silêncio da UA, diversos artistas, intelectuais e cidadãos comuns manifestaram através das redes sociais a sua indignação, interpelando directamente os políticos africanos. A UA acabou por pronunciar-se numa conferência de imprensa, assegurando que ia mandar para Líbia um emissário para pedir explicações, garantir que os culpados sejam levados à justiça e pediu a países africanos com meios logísticos e outros meios para ajudarem na repatriação desses filhos da África. Por seu lado, o Secretário Geral da ONU, António Guterres disse, referindo ao vídeo da CNN:

“Estou horrificado com as cenas do vídeo, mostrando migrantes africanos a serem vendidos como escravos… Isto é inaceitável! Peço às autoridades competentes para intervirem a fim de fazer justiça contra esses criminosos. E pedi também aos responsáveis da ONU para intervirem contra isso. Não há lugar para a escravatura no mundo de hoje! Isto é uma coisa muito grave contra os direitos humanos e é um crime contra a humanidade. Peço, por isso, a todas as nações para adoptarem e aplicarem urgentemente as convenções transnacionais sobre os direitos humanos contra crimes organizados e o protocolo contra o tráfico de pessoas. E peço urgentemente à comunidade internacional para se unir no combate a esta triste realidade. Isto recorda-nos também a necessidade de responder à questão das migrações no seu conjunto e de forma humana, mediante a cooperação para o desenvolvimento a fim de enfrentar pela raiz as causas disso. Recorda-nos também que é preciso aumentar as vias de migração legal, por forma a desmantelar essas redes de traficantes  e garantir os direitos das suas vítimas.”

Servirão estas palavras para acordar as consciências sobre a desumana situação que vivem os migrantes na Líbia? Eis o comentário de Flore:

Antes de mais é fundamental o que disseste: as consciências que se estão a acordar em todo o continente africano e a tomada da palavra pelos artistas que durante muito tempo permaneceram silenciosos sobre este extermínio em curso, porque a questão da escravatura não é, infelizmente, a única questão. Na realidade está em curso um extermínio de pessoas enredadas  num lugar desumano devido a escolhas politicas migratórias precisas. Creio que é preciso olhar a monte. E o problema é ir um pouco para lá da indignação, não ocultar as causas da questão, que está certamente na Líbia, mas na realidade a questão é a externação das fronteiras e isto é uma escolha politica da parte da UE e de todos os líderes que estavam reunidos em Abidjan, escolha de bloquear os migrantes à partida. Estas políticas de delegar às milícias, a regimes repressivos a vida dos migrantes tem por consequência o que vimos na reportagem da CNN.

Na realidade a questão fundamental é a escolha da politica migratória de fechamento, de rejeição e, pior ainda, de deportação em massa. Deve-se pôr termo a isto. É preciso ver se essas retóricas serão seguidas de actos. Seria necessário suspender imediatamente os acordos entre o governo [do primeiro ministro italiano] Gentiloni e o governo de Serage [líbico], suspender os treinos e financiamentos à Guarda Costeira líbia que nos tornam cúmplices. Na realidade é o Governo italiano que rejeita e tortura [os migrantes] ao delegar isso ao governo da Líbia. Esta é a verdadeira questão que ainda não foi captada pela opinião pública.

Flore fala em externação das fronteiras, um conceito novo, mas pouco debatido, parece-nos, por isso, lhe pedimos para esclarecer um pouco mais….  

Externação… são essas politicas, esses acordos bilaterais da UE, mas sobretudo a Itália que assinou com governos repressivos como o Sudão, a Eritreia, o Chade, o Níger… acordos bilaterais para bloquear os migrantes à partida, delegando o controle desses migrantes a milícias e às polícias desses governos repressivos, isto é “bloquear o fluxo”, como se diz. Mas isto tem consequências sobre a vida dessas pessoas que são detidas ou feitas desaparecer. Temos relatórios de pessoas que desaparecem no deserto entre o Sudão e a Líbia, fossas comuns (estes são os novos testemunhos que chegam). Pessoas na Líbia que foram obrigadas a trabalhar nas fossas comuns… na realidade é a politica migratória que deve ser totalmente repensada. E infelizmente no final da cimeira UA/UE decidiu-se simplesmente repatriar voluntariamente as pessoas; não decidiram abrir um corredor humanitário para ir salvar de forma urgente essas pessoas”.

Mas como se explica que países que se dizem grandes defensores dos direitos humanos permitam que isso aconteça, contentando-se de não fazer chegar os migrantes aos seus territórios sem se preocupar minimamente com o que lhes acontece onde são retidos. Será necessário universalizar mesmo os direitos universais da pessoa humana! Por outro lado, deixa grande perplexidade ver que os governos africanos ficam inermes perante estas situações e se mostram incapazes de proteger os seus cidadãos… Queres comentar Flore?

 “É-me difícil comentar a politica africana, na qual não sou uma perita. É, no entanto, importante recordar que esses mesmos países que agora talvez se acordem, assinaram acordos com a UE, receberam dinheiro para bloquear e controlar as fronteiras da Europa externadas para a África. Por isso, não podem fazer de contas que não sabiam o que se está a passar de modo particular nessas rotas, onde as pessoas morrem mesmo de sede, é como um segredo de carochinha que vem ao de cima. Seria importante que os próprios países africanos recusassem a assinar esses acordos de morte com a Europa. A grande responsável, porém, é a Europa que numa revisitação neocolonial das fronteiras, delegou a milícias a vida dos migrantes, porque na realidade a Itália está a financiar milícias líbicas. Não creio que a politica geral da UE tenha mudado a partir do encontro de Abidjan. Aliás, é como que uma folha de figueira humanitária, fizeram muitas declarações sobre os jovens africanos, mas na realidade está em curso uma detenção e uma deportação em massa.”

(DA) 

05/12/2017 17:46