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D. Luiz F. Lisboa: paz em Moçambique, entre luzes e sombras

D. Luiz Fernando Lisboa - RV

16/10/2017 15:00

Dom Luiz Fernando Lisboa, é Bispo da Diocese de Pemba, no norte de Moçambique, e Presidente da Comissão de Justiça e Paz da Conferência Episcopal. Numa entrevista à Rádio Vaticano, o Prelado abordou várias questões e desafios que a Comissão enfrenta no momento presente.

D. Lisboa falou particularmente do processo de paz no País, as dívidas ocultas, a corrupção e os ataques à Polícia por parte de islâmicos radicalizados, no norte da diocese de Pemba. Oiça aqui a entrevista com D. Luiz F. Lisboa:

Como Comissão de Justiça e Paz o nosso principal objectivo e o nosso trabalho é para que a paz volte a reinar em Moçambique, porque nós tivemos alguns momentos difíceis, alguns momentos de muita insegurança, alguns momentos meses atrás de guerra (porque não dizer?), com mortes, com impedimentos das pessoas irem e virem, sobretudo na região centro do País. Neste momento estamos num momento de trégua, um momento de paz, mas nós gostaríamos que esta paz continuasse, que houvesse mesmo um acordo entre o partido que está no governo e a oposição, para que essa paz volte a reinar em Moçambique, porque os acordos de paz tinham essa intenção, depois muitas coisas do acordo não foram cumpridas e voltou até aquele clima de instabilidade, de guerra. E a Comissão de Justiça e Paz o objectivo dela é trabalhar pela justiça, para que haja justiça social, porque todos sabemos que não há paz sem justiça. Então que os moçambicanos tenham mais oportunidades, não só de emprego mas que a estabilidade volte, que haja oportunidades para todos. Tudo isso é uma busca constante.

E, como Comissão, como é que vê os passos que se estão a dar rumo a esse acordo, para uma paz definitiva em Moçambique?

Nós louvámos há pouco tempo, o PR surpreendeu-nos a todos, indo directamente fazer uma visita ao Líder da Oposição que está confinado na Gorongoza, na região central do País. Ele sem avisar ninguém, sem anunciar antes, foi fazer uma visita ao Líder da Oposição. Foi uma grata surpresa, que ele tenha dado esse passo. E parece que ele está interessado mesmo que esse diálogo continue, o Líder da Oposição também, porque todos eles perceberam que o País estava paralisado.

Além da ausência da paz, também nós temos outro problema das dívidas externas de Moçambique. Então, estes dois elementos, a falta de paz e a dívida de Moçambique, fizeram com que os credores deixassem de financiar Moçambique, os 14 País que ajudavam no funcionamento do Estado deixaram de ajudar. O próprio FMI deixou de ajudar, por causa dessa dívida não explicada – uma dívida feita pelo antigo governo que não foi comunicada nem ao povo moçambicano e nem à Assembleia da República. Então quando essas dívidas foram descobertas, fecharam as portas para o apoio.

Foi feita uma auditoria externa, encomendada, e agora já temos o resultado dessa auditoria, e está agora com a Procuradoria da República, para que vejamos os próximos passos.

Para a questão da paz, podemos já ver em perspectiva alguma data possível para a assinatura do acordo, dentro deste ano?

Não temos nada em vista, ao menos que tenha sido anunciado. Nós estamos esperando que o PR (indique) quais os próximos passos que eles vão dar. Acabaram de sair de um Congresso do Partido, cujo o PR é Presidente do Partido, então nós estamos esperando os próximos passos que o Presidente vai dar em direcção a esse acordo de paz.

Na questão da dívida, há já uma directa responsabilização?...

Como Comissão de Justiça e Paz nós fizemos uma nota em que pedíamos que essa dívida fosse esclarecida, devidamente esclarecida; que fossem responsabilizados aqueles que fizeram a dívida, que fossem chamados mesmo às barras dos tribunais para explicar o porque dessa dívida e explicar, enfim, foi gasto em que esse dinheiro todo, porque vergonhosamente a nossa Assembleia da República aprovou que essa dívida seja incorporada à dívida do Estado. Em outras palavras, o povo moçambicano vai ter que pagar essa dívida que ele não fez, foi feita por alguém. Então nós pedimos à PGR que esclarecesse isso a partir do relatório externo que foi feito e que chamasse à responsabilidade aqueles que foram autores da dívida, para que o povo não tenha de pagar uma dívida que não é dele, que ele não fez. Estamos a aguardar, porque a PGR já tem o relatório, falta pronunciar-se e dizer quais os passos que vão dar. Então o País todo está nesta expectativa.

Há iniciativas que tentem dar iguais oportunidades para todos, a nível do País?

Essa é uma preocupação muito grande porque de todos os relatórios que nós vemos percebemos que Moçambique cresceu economicamente, cresceu nos últimos anos, mas isso não reflecte nos dados sociais, Moçambique continua a ser um dos Países mais pobres do mundo, onde há muita desnutrição, muitas crianças fora da escola, muitas crianças ainda estudam debaixo das árvores, embora tenha havido um crescimento económico, isso não reflectiu nas questões sociais. Quer dizer, os níveis de pobreza, esses níveis sociais, não baixaram. Então isso é preocupante. Não só à Comissão de Justiça e Paz, todos aqueles que trabalhamos no País para que haja mais dignidade, mais oportunidades, vemos que ainda temos muitos e muitos passos a avançar.

Então, isso supõe que o governo enfrente algo que o Presidente tem dito ultimamente, e disse no Congresso do seu Partido, é enfrentar por exemplo a corrupção. Porque muitos recursos que deveriam ir para os pobres são dispersos pela corrupção.

Eu costumo dizer assim: para dizermos numa palavra o que é a corrupção, “é tirar o pão da boca das crianças”. E de facto é isso que acontece: muitos recursos que deveriam ser para projectos sociais, para ajudar os pequenos, os mais pobres, são desviados. Então é essa espiral de corrupção que deve ser parada para que o País possa crescer.

Infelizmente a corrupção está presente não só em Moçambique mas no mundo todo. Mas estamos falando de Moçambique, do mais alto ao mais baixo escalão, é quase algo já endémico, a corrupção, e isso impede o País de crescer. Porque se os pequenos vêem que esse mau exemplo vem de cima eles também praticam e acham que isso é algo normal, porque não há punição, porque não há uma fiscalização mais forte, então isso acaba incentivando a corrupção.

A Igreja tem falado muito contra isso porque quando há corrupção, de facto, é isso que acontece: as crianças estudam debaixo das árvores.

A madeira, por exemplo, de Moçambique, para dar um exemplo bem claro, os Chineses já carregaram todas as nossas madeiras e, próximo de onde se tiram as madeiras, as crianças estudam debaixo da árvore. Como é possível? Ou numa escola precária, sentados no chão, como é possível? A madeira vai embora e nós não temos carteiras …

E depois nós temos um outro problema grande no País, que é a entrada das grandes empresas multinacionais, porque Moçambique é uma terra de muitas riquezas naturais. Então têm chegado grandes empresas multinacionais para explorar: a madeira, pedras preciosas, lá na nossa Província concretamente o gás, o petróleo, temos lá também o ouro, grafite, etc. Se não há um compromisso sério do governo em relação a essas grandes empresas, elas levam os lucros, levam os nossos recursos e o povo fica sem nada. Todas essas empresas, por lei, têm a chamada responsabilidade social: elas devem investir em favor do povo, o povo é o dono dos recursos. E nós vemos que não há uma fiscalização boa em relação a isso. As empresas lucram muito, mas aquilo que volta para a comunidade é muito pouco.

Então a Igreja tem olhado para essa realidade, tem tentado denunciar isso. Há pouco tempo participámos dum seminário em que esse assunto foi tratado. Então nós esperamos que o governo esteja mais atento, porque o governo é aquele que deve estar em primeiro lugar e interessado em proteger a população. Que essas empresas, sim, explorem os nossos recursos mas que os verdadeiros ganhadores sejam os moçambicanos, que são os donos da terra.

16/10/2017 15:00