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Bispos do Togo: para resolver a crise voltar à constituição de 1992

Manifestações anti-governamentais em Lomé, Togo - AFP

18/09/2017 17:39

"As reformas constitucionais revestem-se de uma importância particular, sem as quais é impossível trazer a paz e a coesão social no nosso País", escrevem os Bispos do Togo na Carta Pastoral sobre a situação do País, abalado por fortes protestos populares que exigem uma restrição do número dos mandatos presidenciais, para permitir uma alternância nos vértices do Estado, guiado desde 2005 pelo Presidente Faure Gnassingbé Eyadéma, filho do general Gnassingbé Eyadéma, que reinou por 38 anos até à sua morte.

"A Conferência Episcopal do Togo - continua o documento citado pela Agência Fides – exprime profunda preocupação pela repressão das manifestações, bem como as incitações ao ódio étnico difundidas através das redes sociais”.

Os bispos condenam a violência cometida pelas forças de segurança "sobre as populações de algumas localidades, depois das manifestações de 6 e 7 de setembro, e o uso excessivo da força contra os próprios concidadãos, nalguns casos ate mesmo dentro de suas casas". A Carta Pastoral também pede ao exército a permanecer neutral "evitando qualquer intrusão no debate político, de acordo com a Constituição". Depois de ter exortado os líderes políticos, da maioria e da oposição, e a cidadania a não ceder aos apelos à violência, os bispos concluem convidando todos a rezar pela paz.

Comentando a Carta Pastoral, Dom Nicodemos Anani Barrigah-Benissan, bispo de Atakpamé e que foi presidente da Comissão Verdade, Justiça e Reconciliação, recordou que a Comissão que ele presidiu, em fevereiro de 2012 tinha entregue ao Presidente Gnassingbé um relatório de 68 recomendações "para consolidar a democracia e pacificar o clima social" que, porém, não foram postas em prática. "Nós, Bispos, pensamos que é necessário iniciar um debate sobre as reformas de acordo com a Constituição de 1992, para resolver a situação e podermos depois avançar", concluiu.

A Constituição de 1992 tinha sido aprovada depois de uma onda de protestos que haviam forçado Gnassingbé Eyadema, o pai do actual Presidente, a lançar uma temporada de democracia multipartidária e a limitar a dois o número máximo de mandatos presidenciais. Dez anos depois, o Parlamento eliminou o limite de mandatos para permitir que Faure Gnassingbé Eyadéma voltasse a candidatar-se, depois de já ter superado os dois mandatos.

(BS)

18/09/2017 17:39