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Moçambique. Bispos reagem ao relatório de auditoria sobre "dívidas ocultas"

Bispos de Moçambique - RV

08/07/2017 11:50

A Comissão Episcopal de Justiça e Paz de Moçambique, reagiu em carta publicada no dia 4 de julho corrente, ao relatório de auditoria sobre as dívidas ocultas, cujo resumo foi divulgado semana passada pela Procuradoria-Geral da República. O relatório de auditoria foi formalmente entregue à PGR em Maio findo, pela consultora internacional Kroll.

Segundo o bispo de Pemba e igualmente presidente da Comissão Episcopal de Justiça e Paz, Dom Luíz Fernando Lisboa, o povo não deve ser responsabilizado e prejudicado por aqueles que contraíram a dívida ilegalmente.

Na carta partilhada com a imprensa moçambicana, pode-se ler o seguinte: «Não podemos permitir que ao povo moçambicano seja imputada a responsabilidade de pagar com a miséria, sangue e morte as dívidas contraídas em nome dele, de forma ilegal e inconstitucional».

Usar política como forma de caridade

Ainda de acordo com o documento da Comissão Episcopal de Justiça e Paz, os Bispos moçambicanos pedem que o órgão competente declare inconstitucional a inclusão, por parte da Assembleia da República, das dívidas ocultas contraídas em 2013 no orçamento de 2015, de forma unilateral, ilegal e ilegítima e que a PGR responsabilize as pessoas e/ou instituições que não favoreceram o trabalho da auditoria independente com vista a esclarecer o destino dos empréstimos contraídos e os seus beneficiários. Porém, acima de tudo, e em primeiro lugar, responsabilize aqueles que directamente contraíram a dívida.

«Queremos ainda lembrar aos cristãos que trabalham na política as palavras de Papa Francisco: “A política é uma das formas mais altas de caridade, porque procura o bem comum”. Ninguém está obrigado a obedecer a disciplina de qualquer partido político ou aos dirigentes que contradigam à sua consciência cristã. Com efeito, não podemos colocar um partido político nem seus dirigentes acima da justiça, do amor a Deus e do amor aos irmãos. No final dos nossos dias seremos julgados conforme o amor. Não levaremos riqueza nem poder», lê-se na carta da Comissão de Justiça e Paz, divulgado no dia 4 de julho em curso.

Entretanto, Moçambique viu a sua dívida ultrapassar 11 mil milhões de dólares após a descoberta, em Abril de 2016, de dívidas secretamente avalizadas pelo anterior Governo moçambicano, entre 2013 e 2014.

A descoberta das dívidas levou o Fundo Monetário Internacional (FMI) e os doadores a suspenderem a ajuda ao País, condicionando o reatamento do apoio à realização de uma auditoria internacional à dívida pública.

No passado dia 24 de Junho, a Procuradoria-Geral da República (PGR) de Moçambique divulgou o sumário do relatório da auditoria às dívidas ocultas, assinalando que a mesma deixou por esclarecer o destino dos dois mil milhões de dólares contraídos pelas três empresas estatais entre 2013 e 2014.

Hermínio José, Maputo

 

08/07/2017 11:50