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Atualidade \ África

Migrantes: fundos para a pobreza usados contra os direitos humanos

Migrantes em Agadez, norte do Níger - REUTERS

03/07/2017 11:54

"O nosso objectivo era esclarecer sobre o facto de que uma parte crescente dos fundos para a ajuda ao desenvolvimento destinados pela União Europeia  para a luta contra a pobreza são, na verdade, utilizados para o controle das fronteiras em África e para limitar os fluxos migratórios para a Europa". Assim explica Ludovica Jona, jornalista e coordenadora do projecto #DivertedAid, a génese desta investigação jornalística que documentou o desvio dos financiamentos para o desenvolvimento a outros objectivos que não parecem ser de tipo  humanitário.

Um desvio denunciado pelo Parlamento Europeu
"Graças a um financiamento do Fundo europeu para o jornalismo, pudemos definir melhor esta operação que já havia sido denunciada como uma violação das regras financeiras da UE pelo próprio Parlamento europeu. Fizemo-lo analisando a documentação oficial da Comissão europeia, mas também indo ver no terreno, quais são os efeitos destes projectos que têm por objectivo o reforço dos controlos policiais nos Países de origem e de trânsito das migrações. Trata-se de Países, aliás, caracterizados por regimes de tipo ditatorial, como o Sudão ou a Eritreia, onde reforçar a Polícia pode ser arriscado, como se admitiu nalguns documentos publicados pela própria Comissão europeia". "Verificámos que o Fundo europeu de emergência para a África, criado em 2015 pelos governos da EU com o objectivo de enfrentar as causas da imigração irregular, foi preenchido por 95% com dinheiro tirado de outros fundos destinados à cooperação internacional e à luta contra a pobreza". "A utilização imprópria destes fundos foi definida por uma resolução do Parlamento europeu. Não se pode mover dinheiro, que estaria sob o controle do Parlamento como órgão eleito pela UE, para a um 'Trust Fund' gerido directamente pela Comissão”.

Sequestros e extorsões, mesmo na viagem de regresso
"Mas um grupo de jornalistas - continua Ludovica Jona – pôde mesmo verificar no terreno, em Mali e Níger, os efeitos desta política. Entrevistámos migrantes em trânsito no Níger que nos contaram que a Polícia local lhes extorquiu dinheiro não apenas na sua viagem para a Líbia, mas também quando queriam regressar. E quem se tornou responsável das extorsões contra os migrantes é precisamente aquela Polícia do Níger financiada com mais de cem milhões de euros através do 'Trust Fund' para a África. Além disso - explica ainda Jona - muitas vezes as ajudas aos Países pobres são oferecidos apenas na condição de que exista uma colaboração na blindagem das fronteiras e, assim, se acaba por dar mais dinheiro a Países considerados prioritários do ponto de vista do controle dos fluxos migratórios discriminando os outros”. (BS)

03/07/2017 11:54