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Maputo: Apresentado o Relatório sobre o Estado da Justiça no País

Bandeira de Moçambique

19/04/2017 18:58

A Procuradora-Geral da República (PGR) de Moçambique, Beatriz Buchili, subiu esta quarta-feira (19) ao pódio da Assembleia da República para prestar o seu informe anual sobre o estado da Administração da Justiça em Moçambique.

Beatriz Buchili numa apresentação de cerca de duas horas em plenária, falou sobre vários aspectos, como criminalidade nas suas mais variadas facetas, corrupção, a questão das dívidas ocultas cujo caso esta sob auditoria, superlotação das penitenciárias, entre outros.

Segundo a Procuradora-Geral, o rácio da cobertura actual do Ministério Público é de aproximadamente de 1 magistrado para 58 mil habitantes, contra 1 magistrado para 15 mil habitantes, que seria o desejado.

Beatriz Buchili afirma que a expansão e a cobertura territorial do Ministério Público, afigura-se como um dos grandes desafios. Pois, a Justiça tem que estar cada vez mais próxima do cidadão.

As três bancadas divergem na apreciação do Informe

Entretanto, as três bancadas parlamentares divergem na apreciação do Informe anual da Procuradora-Geral da República. Para a bancada da Renamo, o maior partido da oposição, o informe foi fraco e parcial e não correspondeu às expectativas da sua bancada.

Já para Venâncio Mondlane da bancada parlamentar do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), o Informe da Procuradora foi lacónico e lacunoso e deixou de lado grandes casos que deveriam constar deste que é o seu relatório anual sobre o controle da Legalidade no País.

Por seu turno, o porta-voz da bancada da Frelimo, Edmundo Galiza Matos Júnior afirma que o Informe foi satisfatório e abordou ao detalhe a questão da dívida pública, casos de corrupção, criminalidade, entre outros.

Refira-se que prossegue o debate dos deputados em volta do informe Anual sobre a Administração da Justiça em Moçambique, apresentado esta quarta-feira pela Procuradora-Geral da Republica no Parlamento.

Hermínio José, Maputo.

19/04/2017 18:58