Santa Sé e República do Congo assinam Acordo Quadro de cooperação

A assinatura teve lugar no dia 3 de Fevereiro, no Palácio do Povo, em Brazzaville, e teve como protagonistas, da parte da Santa Sé, o Cardeal Pietro Parolin, Secretário de Estado do Vaticano, e da parte do Governo congolês, o Senhor Clément Mouamba, Primeiro Ministro. Tudo na presença do Chefe de Estado, Denis Sassou-Nguesso e de outras personalidades de ambas as partes.

Constituído por um preâmbulo e 18 artigos, o Acordo Quadro garante à Igreja a possibilidade de desempenhar a própria missão no Congo. Nele é reconhecida a personalidade jurídica da Igreja e das suas instituições. Embora salvaguardando cada uma a própria independência e autonomia, as duas partes se empenham em colaborar para o bem-estar moral, espiritual e material da pessoa humana e para a promoção do bem comum. O Acordo entrará em vigor com a troca dos Instrumentos de Ratificação.

Etapa histórica

No discurso que proferiu nessa ocasião o Cardeal Parolin disse que se trata de uma etapa histórica nas relações entre a Santa Sé e o República do Congo. Uma etapa que ocorre num clima festivo de comemoração dos 40 anos das relações diplomáticas entre a Santa Sé e aquele país da África central. O Cardeal enalteceu o papel da Nunciatura apostólica em Brazzaville e recordou a visita do Papa João Paulo II em Maio de 1980 ao Congo, testemunho da solicitude da Igreja pelo país. O Acordo agora assinado – disse – é símbolo da realização de quanto o Papa Wojtyla tinha expresso então no discurso à Nação:

 “O Estado pode contar com a leal colaboração da Igreja, desde que se trate de servir a pessoa humana e de contribuir para o seu progresso integral. E a Igreja em nome da sua missão espiritual, pede, por seu lado, a sua liberdade de se dirigir às consciências  assim como a possibilidade para os crentes de professar publicamente, de alimentar e de anunciar a própria fé…. A liberdade religiosa é, com efeito, o centro do respeito de todas as liberdade e de todos os direitos inalienáveis da pessoa”.

Embora a Igreja e a comunidade política ajam de forma independente e em planos diferentes – disse o Cardeal Parolin – ambas estão ao serviço dos mesmos sujeitos que, muitas vezes são, ao mesmo tempo, fiéis da Igreja e cidadãos do Estado. “Nesta missão de serviço a favor da dignidade humana de cada pessoa, amplo é o espaço para o diálogo e a cooperação”. No centro dessa cooperação “se coloca o nosso empenho pelo bem comum e a promoção dos valores espirituais que conferem aos congoleses o seu fundamento e a sua solidez”.

O Cardeal concluiu exprimindo o desejo de que o Acordo Quadro contribua para a concretização destes ideais e para a irradiação do Congo no cenário internacional, mostrando que trata com respeito as comunidades religiosas e tem em devida conta a liberdade religiosa.

O Secretário de Estado do Vaticano recordou ainda que a Santa Sé não procura de modo nenhum obter privilégios particulares  a despeito de outras confissões. Trata-se simplesmente de definir o quadro jurídico das actividades da Igreja católica e das relações com as Autoridades civis, para o bem dos fiéis e da sociedade congolesa. 

(DA)