Argélia. Dom Zerai: UE abra acessos legais aos migrantes

Nenhum anúncio oficial por parte das autoridades argelinas. É o que denunciam as comunidades de migrantes da África Ocidental que afirmam que está a decorrer na Argélia uma expulsão colectiva: fala-se de 1.400 migrantes. Centenas destes teriam sido presos pela polícia e agora estariam detidos em campos de Tamanrasset e Argel. A notícia foi dada a conhecer pela Radio France Internationale (RFI), que diz tratar-se de uma verdadeira "caça ao homem" em curso, com os migrantes forçados a se esconder para escapar dos ataques dos agentes. Jade Aquilino (RV) falou com Dom Mussie Zerai, Presidente da Agência Habeshia da Cooperação para o Desenvolvimento:

Este tipo de ataques, detenções e deportações na Argélia não são uma coisa nova: tem havido ultimamente, mas também nos anos passados, muitas vezes, nós assinalámos estes factos. É isso que, de facto, a Europa apede a estes Países, com o Processo de Cartum e o Processo de Rabat, com Marrocos, para todos os que passavam pelo Magrebe, para tentar impedir que estas pessoas acabem num lugar seguro. Isto é o que está a acontecer e a Argélia está apenas a fazer o "trabalho" que lhe foi confiado pela União Europeia, até mesmo depois de financiamentos, para que possa impedir o fluxo de entrada. Muitas destas pessoas vêm da África Ocidental, muitos nigerianos fogem do Boko Haram e de outras situações, bem como do Mali e outros Países vizinhos por pobreza, guerras, ditaduras. A estas pessoas, que tentam encontrar um lugar seguro,  salvar as suas vidas ou conquistar a sua liberdade, se bloqueia a estrada com tais acordos que a União Europeia fez e está a fazer para impedir o fluxo através do Sudão, rumo à Líbia, para depois atravessar o Mediterrâneo.

Assim que chegam na Argélia, como vivem estes migrantes?

Vivem realmente em condições de miséria total. Em Argel por todo o lado ao longo das calçadas tem gente a dormir, abrigando-se com os cartões. Milhares de refugiados vivem nas ruas, deitados ali! A Argélia fez algum Centro mas, mais do que de acolhimento é um Centro de detenção: as condições de tratamento nestas instalações são realmente péssimas e as pessoas evitam acabar aí dentro, na esperança de conseguir prosseguir a sua viagem.

Já nos anos anteriores, houve vários relatórios que falavam das condições destas pessoas: citamos em 2012 o relatório do Jesuit Refugee Service (Serviço aos Refugiados dos Jesuítas), apresentado em Bruxelas, que denunciava um aumento dos repatriamentos forçados e violações dos direitos humanos dos migrantes, particularmente no Marrocos e na Argélia. O que foi feito?

Praticamente nada! E é isso que a União Europeia pretende: a todos os Países do Norte de África e também os da África Subsaariana pediu e está a pedir para impedirem a chegada destas pessoas. E como o fazem? Violando os direitos fundamentais destas pessoas. Praticamente agora nem sequer é aplicada a Convenção de Genebra, que impede estas deportações em massa: não se verificam as situações reais e as condições das pessoas, e se eles têm os requisitos para serem reconhecidos como refugiados.

Neste momento em que, aliás, continuam os resgates no mar Mediterrâneo mesmo para os argelinos - nos últimos dias verificaram-se novos desembarques na Sardenha - qual é o apelo da Agência Habeshia?

Para não ignorar, não fingir de não ver as situações de necessidade, de urgência que estas pessoas estão a viver. Para não se fechar por trás dos muros, mas abrir acessos legais, fortalecendo o corredor humanitário que começou na Itália e permitiu a chegada já de 500 migrantes: Eu espero que isto continue ... Portanto abrir aqueles canais legais que permitam a estas pessoas, que precisam de protecção internacional, de vir legalmente. E, ao mesmo tempo, ver como se podem proteger estas pessoas nos países vizinhos, quando fogem dos próprios Países de origem: se nos países vizinhos, em vez de maltratá-los e abandoná-los, criarmos condições dignas de vida, muitas pessoas poderiam ficar lá de bom grado. (BS)