Wole Soyinka em Palermo para o Festival Literatura Migrantes

O escritor nigeriano, Wole Soyinka, Nobel da Literatura em 1986, é um dos ilustres convidados ao Festival da Literatura de Migrantes que está a decorrer desde o passado dia 12 e se conclui este domingo 16, em Palermo, principal cidade da ilha italiana da Sicília. Ilha que, como sabeis, é quase sempre a primeira região da Itália a ver-se a braços com os migrantes que atravessam o Mediterrâneo para chegar à Europa.

Migrantes que, não são bem-vistos por todos, mas que, não obstante a complexidade do fenómeno migrações para os países de partida e de chegada, dão um contributo incalculável ao crescimento socioeconómico, politico e cultural dos contextos geográficos onde conseguem singrar. E não é por acaso, que o Festival de Palermo não se limita à literatura produzida pelos migrantes na Itália, mas se estende também ao cinema, teatro, música, procurando compreender o impacto cultural profundo que determinam na sociedade.

Será isto um contributo a apaziguar os ânimos e a ajudar na procura de formas cada vez melhores para gerir o fenómeno migratório salvaguardando a dignidade da pessoa humana. É isto que está no centro da mensagem do Papa Francisco para o próximo Dia mundial do Migrante e do Refugiado que foi ontem divulgado e que este ano põe a tónica nos “Menores, vulneráveis e sem voz” na panorâmica deste dramático problema mundial. Antes de vermos, em grandes traços, esta mensagem, uma referência também à visita que a Chanceler alemã fez estes dias à África e que está também relacionada com as migrações.

Angela Merkel iniciou no dia 9 uma visita de três dias a três países africanos: Mali, Níger e Etiópia. Em entrevista ao jornal alemão “Die Zeit” disse: “Estou convencida de que a nossa segurança, a nossa vida em paz e o nosso desenvolvimento sustentável está ligado à situação de pessoas que vivem muito longe de nós”.

Com efeito, Merkel foi à África com a preocupação da segurança e gestão das migrações através de acções de desenvolvimento. E neste contexto considera fundamental a cooperação para o desenvolvimento. Isto para além da cooperação militar destinada a estancar movimentos jihadistas, mas também o tráfico humano e de drogas através do Sahel.

A semana africana de Merkel, escreve a revista italiana de geopolítica, LIMES, continua em Berlim, onde na agenda tem para estes últimos dois dias, audiências, respectivamente, aos Presidentes do Chade, Idriss Déby, e da Nigéria, Muhammadu Buhari.

Ainda segundo a revista LIMES, a Alemanha é favorável a uma acção coordenada com a Itália sobre as causas da imigração maciça, sobretudo por razões económicas e humanitárias. Falta, no entanto, continua a nossa fonte, uma maior aceitação desta lógica da parte dos outros países membro da UE.

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“Migrantes de menor idade, vulneráveis e sem voz”: é, como dizíamos, o tema com o qual o Papa Francisco chama a atenção para a edição 2017 do Dia Mundial do Migrante e do Refugiado, que se celebra em 15 de Janeiro. Acolhimento e responsabilidade no cuidado das crianças.

Francisco desenvolve inicialmente o conceito de acolhimento e a responsabilidade que este acarreta. Menciona a exploração de meninas e meninos na prostituição e na pornografia, sua escravização no trabalho ou como soldados e seu envolvimento no tráfico de drogas. Fala de crianças forçadas por conflitos e perseguições a fugir, com o risco de se encontrarem sozinhas e abandonadas.

O Pontífice pede que cuidemos das crianças, pois elas são três vezes mais vulneráveis – menores de idade, estrangeiras e indefesas – quando, por vários motivos, são forçadas a viver longe da sua terra natal e separadas das própria famílias.

Menores pagam o preço mais oneroso, perdem o direito a ser criança.

A respeito da proveniência das migrações, o Papa explica que hoje, o fenómeno toca todos os continentes, e os menores são os que pagam o preço mais elevado, por serem privados dos seus direitos fundamentais e irrenunciáveis: o direito a um ambiente familiar saudável e protegido e o direito-dever de receber uma educação adequada. Elas têm também o direito de brincar e fazer actividades recreativas; numa palavra: têm direito a ser crianças.

No entanto, as crianças migrantes, vulneráveis, invisíveis e sem voz – frisa o Pontífice - “acabam facilmente nos níveis mais baixos da degradação humana, onde a ilegalidade e a violência queimam o seu futuro”. Como responder a esta realidade? O que a Igreja pode fazer? Proteger e defender – responde o Papa, afirmando que  “Com a certeza de que ninguém é estrangeiro na comunidade cristã, a Igreja deve reconhecer o desígnio de Deus também neste fenómeno, que faz parte da história da salvação”. Mas de que modo?

Em primeiro lugar, garantindo protecção e defesa aos menores migrantes; evitando que as crianças se tornem objecto de violência física, moral e sexual, porque “a linha divisória entre migração e tráfico pode tornar-se às vezes muito subtil”.

Por outro lado, deve-se também combater a demanda, intervindo com maior rigor e eficácia contra os exploradores. E os próprios migrantes devem colaborar mais com as comunidades que os recebem, trocando informações e fortalecendo redes para assegurar acções tempestivas e capilares.

Em segundo lugar, é preciso trabalhar pela integração das crianças e adolescentes migrantes. O Papa recorda que a condição dos migrantes menores de idade é ainda mais grave quando ficam em situação irregular ou ao serviço da criminalidade organizada e são destinados a centros de detenção.

Na condição de reclusos por longos períodos, são expostos a abusos e violências de vário género. O Papa Francisco adverte que os Estados têm o direito de administrar os fluxos migratórios e salvaguardar o bem comum nacional, mas também o dever de resolver e regularizar a posição dos migrantes de menor idade.

Outra questão fundamental, do ponto de vista do Papa, é a adopção de procedimentos nacionais adequados e de planos de cooperação concordados entre os países de origem e de acolhimento, tendo em vista a eliminação das causas da emigração forçada dos menores.

Em terceiro lugar, o Papa apela para que se busquem e se adoptem soluções duradouras e, neste sentido, sublinha que é necessário o esforço de toda a comunidade internacional para extinguir os conflitos e as violências que obrigam as pessoas a fugir.

Por fim, Francisco dirige uma palavra de encorajamento às pessoas que caminham ao lado de crianças e adolescentes pelas vias da emigração. E concluindo, confia todos os menores migrantes, suas famílias e suas comunidades à protecção da Sagrada Família de Nazaré, para que vele por cada um e a todos acompanhe no caminho”.

(DA)