2016-09-08 12:53:00

Bissau: CEDAO defende a criação de um Governo inclusivo


Os chefes da diplomacia dos países da África Ocidental defenderam, esta quinta-feira, a criação de um Governo inclusivo de dois anos de duração ou seja que deve durar até ao final da presente legislatura, como forma de tirar a Guiné-Bissau do impasse político que já dura mais de um ano.

Em conformidade com Marcel de Sousa, presidente da  Comunidade Económica de Estados da África Ocidental (CEDEAO), as partes desavindas parecem concordar com o princípio da proposta. Para além de um Governo de inclusão, que integraria os dois principais partidos no Parlamento, PAIGC e PRS, a CEDEAO propôs também a realização de uma cimeira entre as direcções das duas formações partidárias e o grupo dos 15 deputados expulsos do PAIGC para a busca de um consenso duradoiro.

O Governo de inclusão, cuja liderança ainda não foi determinada, teria como tarefas essenciais a revisão da Constituição, da lei eleitoral, a promoção das reformas nos sectores da justiça e da defesa e segurança. Para acompanhar a implementação do acordo, a CEDEAO propõe a instalação de um escritório permanente em Bissau, com um representante especial à semelhança da ONU, o envio de uma missão de avaliação periódica de três em três meses e ainda o reforço da presença do mediador da organização para a Guiné-Bissau, o chefe do Estado da Guiné-Conacri, Alpha Condé.

A CDEAO já anunciou estar disponível ao desbloqueamento de fundos para o início do programa de reforma do sector militar guineense, como estava acordado, mas nunca foi implementado devido à instabilidade governativa. Com o acordo de entendimento assinado, Giné-Bissau poderia enviar dentro de três semanas os ministros da Defesa e do Interior para Abuja, a sede da CEDEAO, para aí definir as modalidades de desbloqueamento dos fundos. Para o efeito está prevista a vinda a Bissau de alguns chefes de Estado da sub-região para testemunharem a assinatura do acordo.








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