O Governo de Moçambique mostra-se muito preocupado com a crescente onda do trabalho infantil no país. Divulgar a legislação atinente à protecção infantil é um dos passos que Moçambique deve dar para reverter a crescente tendência do emprego de menores em actividade de rendimento, nomeadamente no comércio informal, nas casas de pasto, agricultura e pescas.
O assunto foi matéria de apreciação, esta quarta-feira 20, na vigésima quarta sessão ordinária do Conselho de Ministros, havida na Presidência da República, em Maputo.
O Conselho de Ministros apontou, entretanto, como medidas correctivas a aplicação efectiva de sanções previstas no quadro da implementação e monitoria da legislação aplicável à matéria.
Em Conferência de Imprensa, após a sessão do Governo, a porta-voz do executivo moçambicano, Ana Comoana, esclareceu que estas conclusões constam de um estudo que analisou o fenómeno do trabalho infantil no país, entre 2014 e 2016.
O estudo recomenda ainda a implementação de programas e políticas que assegurem à educação em condiçõe favoráveis, evitando que elas se envolvam em actividades não apropriadas.
"É igualmente necessário continuar com o apoio aos menores necessitados e vulneráveis, evitando que recorram ao trabalho infantil para a sua subsistência, para além do reforço de medidas de protecção de menores contra a violência e abuso sexual", disse a porta-voz do Governo moçambicano, após mais uma sessão do Conselho de Ministros, decorrido na capital do país.
De acordo com Ana Comoana a realização do estudo sobre o trabalho infantil surge da necessidade de se desenvolver um plano de acção do combate e prevenção das piores formas de trabalho infantil em Moçambique.
Hermínio José, Maputo.
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