Moçambique: Procuradoria-Geral e o escândalo da dívida pública no País

A Procuradoria-Geral da República de Moçambique (PGR), diz que houve violação da lei orçamental no processo de contratação das dívidas públicas das empresas EMATUM, ProIndicus e MAM, facto que configura um ilícito criminal. 

De acordo com o Procurador-Geral Adjunto e igualmente porta-voz da instituição, Taibo Mucobora, da investigação desenvolvida até aqui conclui-se que foram cometidos o crime de abuso de cargo e de função.

"Quando falamos de abuso de função, estamos a falar de pessoas individuais, alguém ou gestor público a quem competia fazer a gestão do bem do Aparelho do Estado. No entanto, ainda não podemos dizer quantos gestores públicos estão implicados, uma vez que a matéria continua em fase de investigação", disse Mucobora.

O número dois da Procuradoria-Geral da República acrescentou que prosseguem diligências próprias da fase de instrução preparatória, por forma a, entre outros objectivos, apurar a aplicação dos montantes obtidos por via dos empréstimos das três empresas em causa".

Igualmente, o trabalho investigativo em curso visa a recolha de informações no país e no estrangeiro, facto que vai implicar o accionamento de canais diplomáticos e outros apropriados com países que vão sendo identificados no quadro da investigação em curso.

No entanto, citado pelo jornal público "Notícias", o Procurador-Geral Adjunto não precisou o tempo que vai durar o trabalho de recolha de elementos. " Os peritos estão a trabalhar com todo o cuidado e profundidade, de modo a obter informações relevantes, importantes e, sobretudo, fiáveis, para não resvalar em conclusões precipitadas, as quais não sirvam para o esclarecimento do caso.

Hermínio José, Maputo.