Moçambique: Nyusi defende combate cerrado ao crime organizado

O Presidente da República de Moçambique, Filipe Nyusi, apela à administração do sistema da justiça para uma rápida reestruturação da Polícia de Investigação Criminal para que seja eficaz nas actividades que se impõem à PIC. Falando na abertura do ano judicial recentemente, o chefe de Estado, disse que o crime organizado e transnacional não constitui apenas um problema jurídico, mas um fenómeno sociológico, do qual o sistema de justiça deve encontrar mecanismos de resposta a este desafio.

O Chefe do Estado moçambicano falou da necessidade de se continuar com acções tendentes à busca da paz no país como condição para um estado de direito democrático.

“O país está a ser assolado por fenómenos de natureza criminal, alguns com alguma complexidade como o crime transnacional, que requer o redobrar de esforços do sistema jurisdicional para dar respostas céleres e satisfatórias ao cidadão”, afirmou.

No rol dos desafios que se impõem ao sistema de justiça moçambicano, o chefe de Estado quer que a reestruturação da Polícia de Investigação criminal seja um assunto que deve merecer a tenção neste ano.

 Em Moçambique um Juiz está para 100 mil habitantes

Entretanto, a Procuradora-Geral da República disse na abertura do ano judicial 2016, que o sector de justiça não pode manter os mesmos métodos usados na actuação do crime para o combate ao crime organizado.

 “Pela Prevenção e Combate ao crime organizado e transnacional”. Este foi o lema escolhido para a abertura do ano judicial 2016. O lema não foi por acaso. A abordagem enquadra-se na preocupação que o sector de justiça tem face a atitudes de indiferença por parte dos cidadãos e de alguns funcionários do sector de justice”, disse Beatriz Buchili acrescentando que é preciso cooperação internacional para fazer face ao crime organizado.

Dados indicam que um juiz está para 100 mil habitantes. Em 2015 estavam pendentes em todo o país um total de 161.370 processos judiciais. Deram entrada, no período em referência, 115 mil e dois processos e foram findos 123 mil 246 tendo transitado para 2016 um total de 153 mil 126 processos. Comparativamente ao ano de 2014, houve um incremento de 26 mil e 50 processo o que corresponde a 27%.

Hermínio José, Maputo.