Parlamento remete para audição pública iniciativa legislativa de apoio à Vida

É a melhor forma de celebrar o Dia Internacional da Família que hoje se assinala, diz à Radio Vaticano a Presidente da Federação Portuguesa pela Vida, a propósito da Iniciativa Legislativa de Cidadãos "Lei de Apoio à Maternidade e à Paternidade – do Direito a Nascer" entregue na Assembleia da República no passado mês de Fevereiro e que recolheu cerca de 50 mil assinaturas.

Isilda Pegado considera que é um passo muito importante para que o direito a nascer seja reconhecido na legislação portuguesa, e pede que o debate politico em Portugal, no contexto dos próximos actos eleitorais, valorize as questões da família.

Entre as medidas mais relevantes previstas neste projecto-lei estão o apoio à família, à maternidade e paternidade em meio profissional e social, o apoio social da grávida em risco de aborto, a dignificação do estatuto do médico objector de consciência, e ainda o reconhecimento do bebé nascituro como membro do agregado familiar.

De Lisboa, Domingos Pinto.