2015-04-04 17:32:00

"Diálogo e bom senso" - pedem bispos do Estado de Indiana


Diálogo e bom senso – é isto que invocam os bispos católicos do Estado de Indiana, nos Estados Unidos, a propósito das polémicas que se desencadearam em relação ao “Religious Freedom Restoration Act”. A lei - aprovada pelo Congresso e depois recusada pelo Governador daquele Estado segundo o qual deve ser emendado -  é destinada a regular a liberdade religiosa na Indiana, mas é contestada por diversas associações de defesa dos homossexuais por a consideraram discriminatória. Também o Estado de Arkansas aprovou uma lei análoga, na qual foram, porém, inseridas normas que respondem às objecções agora levantas no Estado de Indiana.

No documento assinado por cinco prelados, entre os quais o arcebispo de Indianópolis, D. Joseph William Tobin, põe-se em relevo a forma como a recente aprovação, no Estado de Indiana, do “Religious Freedom Restoration Act”,  “parece ter dividido as pessoas do nosso Estado como poucas vezes no passado” . Os bispos convidam, por isso, todas “as pessoas de boa vontade a mostrarem respeito recíproco, de modo a que o diálogo e o necessário discernimento possam ter lugar a fim de garantir que ninguém no Estado de Indiana tenha de enfrentar a discriminação, devido à própria orientação sexual ou porque vive a própria fé religiosa”.  Os prelados voltam, portanto, a sublinhar que a “a Igreja católica está convicta de que cada ser humano foi criado à imagem de Deus”. E, como tal, “merece ser tratado com respeito e dignidade”. Isto compreende obviamente também o direito de acesso a tudo o que é necessário para uma vida digna, como o trabalho, a habitação, a instrução e uma adequada assistência sanitária”

Os bispos sublinham também a importância do “princípio da liberdade religiosa”, ínsita na própria dignidade da pessoa humana. Não é por acaso que se sublinha que “a liberdade religiosa é um dos direitos fundamentais da Constituição dos Estados Unidos”. Neste sentido, “os direitos de uma pessoa não deveriam nunca ser usados de forma inapropriada e de forma a negar os direitos de uma outra”. Com efeito, todos “somos chamados à justiça e à misericórdia”. À luz de tudo isto, os prelados voltam a sublinhar que é “fundamental” que a liberdade religiosa seja protegida pelo Estado. E citando o Papa Francisco, os bispos recordam que “ninguém pode exigir de nós que releguemos a religião à secreta intimidade das pessoas, sem que isto tenham influência sobre a vida social e nacional, sem nos preocuparmos com a saúde das instituições da sociedade civil”.

Em conclusão, as medidas sobre a liberdade religiosa nos Estados de Arkansas e Indiana são muito semelhantes entre si, mas divergem também em muitos aspectos, da lei federal aprovada em 1993 pelo então Presidente Bill Clinton, o mais ilustre político nascido no Arkansas. A lei aprovada por ele tendia a tutelar os nativos americanos que corriam o risco de perder o trabalho para poder seguir as suas cerimónias religiosas, enquanto que em Indiana e Arkansas parecem estar orientadas a não permitir matrimónios entre pessoas do mesmo sexo. O ano passado Jan Brewer, Governadora do Arizona, foi obrigada a pôr o veto em relação a uma lei semelhante sob pena de boicote por parte dos organizadores do Superbowl, a finalíssima de futebol americano. (IP e DA) 








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