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Santa Sé e Itália assinam Convenção em matéria de fiscalização

Acordo Santa Sé /Itália - OSS_ROM

01/04/2015 17:46

A Santa Sé e a República italiana assinaram esta manhã na Secretaria de Estado do Vaticano uma Convenção em matéria de fiscalização. Os assinantes foram por parte da Santa Sé Mons. Paul Richard Gallagher, Secretário para as Relações com os Estados e, por parte da República Italiana o Ministro da Economia e das Finanças, Pier Carlo Padoan.

É a primeira vez que as partes assinam um acordo desta natureza. Segundo o vice-director da Sala de Imprensa da Santa Sé, P. Ciro Benedettini – o acordo tem dois objectivos: a transparência e a sã colaboração entre a Santa Sé e a Itália. Ele considera esse acordo um ulterior passo da Santa Sé em matéria de transparência financeira.

No que toca a informações para fins fiscais, o acordo – disse – adopta os parâmetros do OSCE na sua versão mais actualizada. Quanto aos Institutos Religiosos prevê-se o pagamento de impostos sobre o rendimento financeiro a partir de 2014. A convenção tutela também os trabalhadores dependentes e reformados da Santa Sé e do Estado da Cidade do Vaticano, como previsto e confirmado no artigo 17 do Tratado de Latrão.

O P. Ciro Benedettini sublinhou ainda que a Convenção “diz respeito apenas aos impostos sobre o rendimento financeiro. Todos os outros impostos estão sujeitos às regras gerais. Além disso não se trata de “um acordo assinado no âmbito do chamado “volontary disclosure”, pois que o Vaticano não faz parte de nenhuma lista negra.

Ele frisou ainda que a preparação do acordo foi rápido, graças também à colaboração profissional dos técnicos do Ministério italiano da Economia e Finanças. (DA)

01/04/2015 17:46