Papa Francisco instituiu Colégio para acelerar exame de recursos sobre delitos graves

Na terça-feira, dia 11, o Papa Francisco instituiu na Congregação para a Doutrina da Fé um Colégio especial, formado por sete cardeais e bispos, em ordem a assegurar um mais rápido exame dos recursos relativos aos delitos analisados por este dicastério. Tratam-se dos delitos contra a fé e dos delitos mais graves cometidos na celebração dos sacramentos ou contra a lei moral, entre os quais o abuso contra menores por parte de membros do clero.

Tais delitos são especificados pelo Motu Proprio Sacramentorum Sanctitatis de 30 de abril de 2001 e que foi atualizado a 21 de maio de 2010. O Papa dispôs a instituição do Colégio com um Rescrito, na audiência concedida a 3 de novembro passado ao Cardeal Secretário de Estado Pietro Parolin.

Os membros do Colégio podem ser, quer membros do dicastério, quer externos a este organismo; presidente e membros são nomeados pelo Papa. Portanto, o novo organismo é uma instância da qual a Sessão Ordinária da Congregação para a Doutrina da Fé se serve para uma maior eficiência no exame dos recursos, sem que sejam modificadas as suas competências em matéria.

No caso, do culpado ser um bispo, o seu recurso será examinado pela Sessão Ordinária, a qual poderá também decidir casos particulares. Ao mesmo tempo, outros casos poderão ser deferidos à Sessão Ordinária. Periodicamente, o Colégio informará as suas decisões à Sessão Ordinária. Um Regulamento interno ad hoc determinará as modalidades operacionais do Colégio.

Segundo informa o diretor da Sala de Imprensa da Santa Sé, Padre Federico Lombardi, a decisão do Papa pretende facilitar os trabalhos da Sessão Ordinária da Congregação para a Doutrina da Fé e evitar o acumular dos recursos.

O decreto entrou em vigor com a data de 11 de novembro de 2014. (RS/RL)