Publicado o "Manifesto sobre a Educação Escolar Indígena" no Brasil
Brasília (RV)
- Mais de 100 professores indígenas estiveram presentes na manhã desta quarta-feira,
29, na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), para o lançamento
do Manifesto sobre a Educação Escolar Indígena no Brasil – Por uma Educação Descolonial
e Libertadora. A publicação é do Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Foi produzida
por representantes de cerca de 50 etnias de todas as regiões do país e dedicada aos
povos indígenas do Brasil. Apresenta pesquisa e atualização de dados feitos pelos
regionais do Cimi.
O Manifesto é dividido em 12 capítulos e aborda questões
como o histórico da educação escolar indígena; os princípios já consagrados na legislação;
a situação dos docentes indígenas; a infraestrutura das escolas indígenas; e ainda
os territórios etnoeducacionais e a posição do Estado brasileiro. A conclusão do texto
mostra os desafios e perspectivas para os povos indígenas.
O lançamento desse
material se realiza em meio ao 2º Encontro Nacional de Professores Indígenas, que
teve início em 28 de outubro e seguirá até o próximo dia 31. Segundo o secretário
adjunto do Cimi, Gilberto Vieira dos Santos, “o Manifesto é resultado de uma coletânea
de diversas situações de todas as regiões do Brasil, de norte a sul, após um ano de
colheitas de informações, para dar visibilidade a essas situações enfrentadas pelos
povos indígenas há muitos anos, como a falta de infraestrutura, o problema de contratações
de docentes, entre outros. São direitos que esses povos têm, mas que não estão sendo
efetivados”.
O Professor indígena Flauberth Guajajara, que participou da produção
do manifesto, reforça que a luta é pelo reconhecimento e efetivação de direitos já
conquistados pelos povos indígenas. “Nossas principais reivindicações no âmbito da
educação escolar indígena é que aconteça o tratamento específico e diferenciado que
está na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).”
Segundo o docente, o sistema implantado atualmente para os indígenas é o mesmo
seguido pelos não-indígenas, o que não é bom para os índios. “Com esse modelo, de
certa forma, perdemos o nosso valor, destratamos a nossa própria identidade cultural,
crenças. Estamos aqui buscando por respostas a inúmeras solicitações por um tratamento
específico e diferenciado”, completou o índio.
Demarcação de terra Após
o lançamento do Manifesto, os indígenas seguiram para o Palácio do Planalto e o Supremo
Tribunal Federal, para continuarem suas reivindicações para uma educação de qualidade
e diferenciada, pela retomada das demarcações das terras indígenas e pela nulidade
de decisões recentes do STF que subtraem o direito dos povos e suas terras tradicionais.
Na semana passada, após reunião do Conselho Permanente, a CNBB emitiu nota manifestando
a preocupação da entidade em relação aos direitos dos povos indígenas, depois de decisões
da 2ª Turma do Supremo tribunal Federal (STF) anularem os efeitos de portarias do
Ministério da Justiça que reconheciam territórios ocupados por povos indígenas no
Maranhão e no Mato Grosso do Sul. (SP-CNBB)