Guarani-Kaiowá denuncia negligência do governo no Comitê dos Direitos Humanos
Cidade
do Vaticano (RV) – A voz de um índio Guarani-Kaiowá ecoou na mais alta representação
dos Direitos Humanos para denunciar a negligência do governo brasileiro em relação
aos povos indígenas. Eliseu Lopes, professor e reconhecida liderança dos Guarani-Kaiowá,
termina em Milão a sua passagem pela Europa onde teve a oportunidade de relatar as
violências sofridas pelo seu povo na luta pelo reconhecimento do direito dos índios
à terra.
“No Brasil já fizemos inúmeras reivindicações dos nossos direitos
e denúncias, só que até hoje não recebemos nenhum resultado. Portanto, o socorro que
os Guarani-Kaiowá estão pedindo agora se dirige principalmente às autoridades internacionais”,
disse Eliseu à RV por telefone, em Milão.
A resposta da comunidade internacional
ao apelo de Eliseu feito durante a 27ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos, em
Genebra, poderá vir por meio dos tribunais internacionais, afirma o coordenador do
CIMI no Mato Grosso do Sul, Flávio Machado: “A iniciativa de promover a denúncia internacional
e, agora, uma denúncia formal, é para que o Estado brasileiro seja demandado em cortes
internacionais frente a essa negligência que resulta em morte dos povos indígenas”.
Cultura
de preconceito e morte no Brasil
Estimativas das Nações Unidas apontam
que as populações indígenas representam mais de 5% da população mundial, aproximadamente
370 milhões. No Brasil, hoje os índios estão reduzidos a 900 mil. Levantamentos da
ONG inglesa Survival International detalham esse número: os índios do Brasil
estão divididos em 240 tribos das quais provavelmente 77 ainda vivam isoladas.
A
etnia Guarani é dividida em três grupos, que somam cerca de 60 mil indíos. A tribo
mais numerosa é a Kaiowá, cujo território ancestral reivindicado encontra-se no estado
de Mato Grosso do Sul. O CIMI denuncia ainda a escalada de ódio contra os índios nos
últimos dez anos no Mato Grosso do Sul, onde um índio Guarani-Kaiowá é assassinado
a cada 12 dias e outro comete suicídio a cada sete dias.
“Lamentavelmente
os acordos políticos e ecônomicos que estão envolvidos – inclusive na eleição atual
– não têm os povos indígenas como uma demanda principal a ser resolvida. O que importa
são os acordos ecônomicos – o agronegócio – o desenvolvimento. Os índios são entendidos
como um empecilho. Isso só se muda com uma política séria de respeito aos direitos
que já existem em nossa Constituição e, acima de tudo, com o promover de um processo
educacional que realmente mostre para a nossa sociedade quem são os povos indígenas”,
disse o coordenador do CIMI no Mato Grosso do Sul.
Ativismo internacional
Há
mais de 45 anos a ONG inglesa Survival International trabalha ao lado dos povos
indígenas do Brasil para o reconhecimento das terras. “A Survival segue com
esta campanha que pede ao governo brasileiro a demarcação imediata das terras dos
Guarani evitando que mais pessoas morram”, confirma Sarah Shenker, responsável da
campanha da ONG em favor dos Guarani-Kaiowá.
Legislação
O Brasil
ratificou e introduziu como lei nacional a Convenção 169 da Organização Internacional
do Trabalho sobre os direitos fundamentais dos povos indígenas e tribais. Entretanto,
passados 25 anos da criação da Convenção e em meio a tantas propostas de emendas constitucionais,
o Brasil, ao lado de Suriname, não aplica uma das principais recomendações e continua
a ser o único país da América do Sul a não reconhecer o direito dos índios à propriedade
da terra. (RB)