Acordo de parceria Mobilidade União Europeia/Cabo Verde em andamento
A União Europeia
(UE) lamenta o atraso de resposta por parte de Cabo Verde quanto aos acordos de mobilidade
entre o arquipélago e o espaço europeu.
O encarregado das Relações Internacionais
e da Parceria para a Mobilidade, Rodrigo Ballestero, recordou hoje que a parte que
cabia à União Europeia já está concluída e que falta agora Cabo Verde ratificar o
processo para que passem a ser facilitados os vistos para os cidadãos.
Rodrigo
Ballestero lembrou que a última carta foi a enviada às autoridades cabo-verdianas
em Outubro de 2013, notificando que "já estávamos totalmente dispostos a entrada em
vigor dos dois acordos”.
O primeiro-ministro José Maria Neves já reagiu às
declarações do alto funcionário da UE, e disse que tendo em conta que Cabo Verde é
um Estado de direito democrático, tem que seguir todos os procedimentos legais e constitucionais
antes de enviar todo o processo completo à EU.
Por seu turno
o presidente da República, Jorge Carlos Fonseca esclareceu que o documento só deu
entrada no seu gabinete na tarde de 17 de Julho de 2014 e adiantou que neste momento
o processo segue os trâmites normais.
Refira-se
que o acordo de Parceria para a Mobilidade União Europeia/ Cabo Verde, foi assinado
em Outubro do ano passado e envolve a questão de cidadãos em situação irregular na
europa e a facilitação de vistos a cidadãos caboverdianos e europeus.
Fonte:
Radio Nova, Emissora católica de Cabo Verde