Dia Internacional de Combate à Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Crianças

Brasília (RV) – O Dia Internacional contra a Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Crianças é celebrado neste dia 23 de setembro. No Brasil, a Rede ‘Um grito Pela Vida’ realiza através de seus núcleos, em parceria com organizações afins, nos diferentes Estados e Municípios do País, uma série de atividades formativas e de mobilização social, como cursos, encontros, seminários, atos públicos, marchas, coletivas de imprensas, entre outros. O objetivo é coibir a entrada de novas pessoas neste mercado do crime.

A Rede busca alertar a sociedade sobre “a gravidade desta realidade, que configura uma das abomináveis violações de direitos humanos e reflete as profundas contradições históricas e sociais da sociedade neoliberal, na qual o culto ao dinheiro, ao prazer e o poder está acima das pessoas”.

A origem da data de 23 de setembro como Dia de Combate à Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Crianças remonta à promulgação, na Argentina, no dia 23 de setembro de 1913, da “Lei Palácios” – a primeira lei que passou a punir quem promovesse ou facilitasse a prostituição, a exploração e tráfico de mulheres e crianças. A normativa acabou inspirando outros países a legislar para garantir direitos e proteger as crianças e as mulheres contra a prática de exploração sexual e comercial.

A lei argentina foi sendo valorizada e incluída na pauta de luta das organizações, e no dia 23 de setembro de 1999, na Conferência Mundial da Coligação Contra o Tráfico de Mulheres, que aconteceu em Dhâka, Bangladesh, a data foi finalmente instituída, como Dia Internacional contra a Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Crianças.

Não obstante os passos significativos dados em diversos países em termos de legislação, a ineficácia na execução das leis e a impunidade fazem com que aumente o número de casos de exploração tráfico de mulheres, crianças e adolescentes para fins de exploração sexual. Segundo os dados da Organização das Nações Unidas (ONU), o número de pessoas traficadas no planeta para este fim atinge a casa dos quatro milhões anuais. E o Brasil é um dos países campeões no mundo em relação ao fornecimento de pessoas, particularmente mulheres, para o tráfico internacional. Estima-se que 700 mil mulheres e crianças passam todos os anos pelas fronteiras internacionais do tráfico humano. E o Brasil é o país é responsável por 15% das pessoas exportadas da América Latina para a Europa.

Informações da Agencia Brasil registram um “aumento significativo” no número de casos de exploração sexual de crianças no Brasil. Eles destacam que as denúncias de crimes dessa natureza aumentaram 41% durante o período da Copa do Mundo, em relação ao mesmo período do ano passado. O número saltou de 524, de 12 de junho a 13 de julho do ano passado, para 740 no mesmo período deste ano.

Essas informações demonstram que as muitas Campanhas de Prevenção realizadas durante a Copa do Mundo, dentre elas a campanha Jogue a Favor da Vida: Denuncie o Tráfico de Pessoas, organizada pela Rede ‘Um grito pela Vida’, contribuíram para o aumento das denuncias e estas por sua vez demonstraram que houve crescimento nos casos de exploração sexual e possivelmente tráfico de mulheres e crianças durante a Copa do Mundo no Brasil, especialmente nos Estados com maiores atrações turísticas e fluxo populacional.

O Papa Francisco, numa de suas tantas denúncias em relação a esta chaga, afirmou: “Não é possível ficar impassível, sabendo que existem seres humanos tratados como mercadoria! Pense-se em adoções de criança para remoção de órgãos, em mulheres enganadas e obrigadas a prostituir-se, em trabalhadores explorados, sem direitos nem voz.”