Goiânia (RV) - A Diretoria e a coordenação executiva nacional vêm a público se manifestar
diante da onda de violência no campo na semana de 10 a 17 de agosto, com o assassinato
de três trabalhadoras e um trabalhador. Mais uma vez são mortes anunciadas, sem que
se tomem as devidas providências para evitá-las.
Na terça-feira, 12, no sudeste
do Pará, Maria Paciência dos Santos, 59, foi atropelada por um caminhoneiro que avançou
sobre os 1.500 manifestantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) que marchavam
pela BR-155, chamando a atenção para o descaso com a Reforma Agrária. O local é próximo
à curva do “S”, onde ocorreu o Massacre de Eldorado dos Carajás, em 1996. O trânsito
estava liberado em uma faixa, mas foi bloqueado pelos manifestantes após o brutal
assassinato de Maria, que morreu na hora.
Na quarta feira, 13, foi assassinada
a tiros, a ex-presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura de União do
Sul, em Mato Grosso, Maria Lúcia do Nascimento, que morava no assentamento Nova Conquista
II. Tanto ela quanto outras famílias assentadas e dirigentes do Sindicato de Trabalhadores
na Agricultura local, já haviam sofrido ameaças do dono da fazenda, Gilberto Miranda,
registradas em Boletins de Ocorrência e em atas de denúncias feitas diretamente ao
Ouvidor Agrário Nacional, desembargador Gercino José da Silva Filho. As ameaças foram
testemunhadas, inclusive, por oficiais de justiça.
No sábado, 16, o Presidente
da Associação ASPRONU (Associação de Produtores Rurais Nova União), Josias Paulino
de Castro, 54 anos, e sua esposa, Ireni da Silva Castro, 35 anos, foram assassinados,
no Distrito de Guariba, Município de Colniza, MT. Em 5 de agosto, Josias havia participado,
em Cuiabá, de audiência com o ouvidor Agrário Nacional, desembargador Gercino, e com
várias outras autoridades do estado de Mato Grosso. Josias denunciara políticos da
região por extração ilegal de madeira, a Polícia Militar por irregularidades e órgãos
públicos por emissão irregular de títulos de terras, assim como a existência de “pistoleiros”
na região. Josias, segundo o site Pantanal, nesse mesmo dia teria afirmado: "Estamos
morrendo, somos ameaçados, o Governo de Mato Grosso é conivente, a PM de Guariba protege
eles, o Governo Federal é omisso, será que eu vou ter que ser assassinado para que
vocês acreditem e tomem providências?”.
Além destas mortes acontecidas nos
últimos dias, o Centro de Documentação Dom Tomás Balduino, da CPT, registrou um sangrento
mês de julho com 7 assassinatos em 20 dias, em quatro estados da federação. 2014 apresenta-se
como mais violento que o ano anterior. De janeiro a 18 de agosto já se contabilizam
23 assassinatos em conflitos no campo, havendo ainda três casos em averiguação. No
mesmo período de 2013, o número de assassinatos registrado era de 21. (Confira tabela
com os dados parciais de 2014 em anexo).
A violência está presente em todo
o território nacional. Diante dos olhos das autoridades que deveriam concretamente
agir de forma a exterminá-la definitivamente. O ouvidor agrário nacional, assim como
a Secretaria de Direitos Humanos, tem acompanhado todas as denúncias, ameaças, indícios
de irregularidades, mas nada foi feito em vista de barrar o avanço dos assassinatos
e do extermínio dos povos do campo.
Quando estas mortes provocarão respostas
claras e sérias dos órgãos públicos?
Toda esta violência se dá no momento
em que a Reforma Agrária some dos programas de governo dos principais partidos políticos
que disputam a presidência da república. Demarcação de terras indígenas e quilombolas,
da mesma forma, paralisadas. E os candidatos à presidência assistindo de camarote,
sem nenhuma resposta clara a essas demandas em seus planos de governo.
De
fato, o programa político de Dilma Rousseff à reeleição, não reserva nenhuma linha
à Reforma Agrária. O programa de Aécio Neves, passa pela tangente, somente citando
a Reforma Agrária como necessária para garantir a segurança alimentar. O programa
do PSB ainda fez duas ou três leves insinuações sobre a Reforma Agrária. Fica mais
que patente que a reforma agrária não é hoje prioridade para nenhum dos partidos com
chance de chegar à Presidência.
Ironia do destino: ao mesmo tempo em que três
grandes figuras femininas despontam na disputa à presidência da República, numa semana,
três mulheres, lutadoras, são assassinadas em conflitos pela terra.
A CPT
espera que providências efetivas sejam tomadas no caso destas mortes, e não apenas
reduzidas a grupos de trabalho que, até o momento, não se provaram eficazes. Que o
Estado brasileiro (Executivo, Judiciário, Legislativo) crie ações efetivas para a
diminuição da violência no campo. Que a apuração dos fatos sejam eficientes, que o
Judiciário não seja subserviente, que a legislação não seja flexibilizada e o Executivo
crie condições efetivas de manter a população no campo.
Que o sangue destas
mulheres, dos trabalhadores, quilombolas e dos indígenas que tombaram diante da ganância
do capital, provoque uma profunda reflexão e ação imediata de nossos políticos, que
jogaram na lata do lixo a reforma agrária e a regularização dos territórios tradicionais.