Eleições na Guine-Bissau "pacíficas, livres, justas e transparentes": parecer unânime dos Observadores Internacionais

Na Guiné-Bissau, 24 horas após a votação, o Presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE) faz um balanço positivo do processo eleitoral. Augusto Mendes destaca o civismo que norteou o processo. O Presidente da CNE disse que os dados estão a ser apurados para a divulgação o mais rápido possível dos resultados:

“As maiores expectativas dos Guineenses estão à volta dos resultados, para a informação de todos o processo encontra-se agora na fase do apuramento dos diversos Círculos eleitorais e do processamento de dados da eleição presidencial. O Secretariado executivo da Comissão Nacional de Eleições (CNE) já solicitou às nossas Comissões regionais um esforço complementar que permita à CNE trazer a público o mais cedo possível o resultado dessas eleições gerais. Para o efeito, desde esta madrugada que os resultados reflectidos nas diversas actas assentes estão a ser processados em cada uma das Comissões regionais de eleições”

Entretanto os Partidos também deram nota positiva ao processo eleitoral. O PAIGC numa declaração ontem aos jornalistas elogiou a forma como decorreu a votação e pediu os seus apoiantes a não manifestarem até a divulgação oficial dos resultados pela Comissão Nacional de Eleições. A declaração foi feita pelo Porta-Voz do PAIGC, João Bernardo Vieira:

“O PAIGC regozija-se pela forma transparente e pela forma eficaz como todo o processo eleitoral decorreu não obstante algumas imperfeições normais em todas as democracias do mundo e em especial perante as condições técnicas e infra-estruturais do País. Neste momento os técnicos do Gabinete estratégico continuam a receber das diferentes assembleias de voto e a proceder ao seu tratamento de todas as informações para em tempo útil dispor de elementos viáveis e poder acompanhar o processo de apuramento dos resultados. De salientar que os resultados recebidos até este momento são bastante encorajadores para o PAIGC e para o seu candidato às eleições presidenciais. Contudo, o PAIGC reconhece que a única entidade competente para se pronunciar e para declarar os resultados eleitorais é a CNE. O PAIGC apela a todos os militantes e simpatizantes e a todo o povo guineense a se manterem calmos e serenos e a se absterem de grandes manifestações públicas até ao anúncio final dos resultados no momento em que o presidente do PAIGC, o Engenheiro Domingos Simões Pereira, pronunciar-se-á sobre o assunto”

O Partido da União Patriótica Guineense reconheceu a sua derrota nas eleições legislativas. Fernando Vaz, um dos concorrentes ao cargo do Primeiro-Ministro, disse que os dados apurados pelo seu Partido apontam a vitória expressiva do PAIGC. Face aos resultados das eleições de Domingo, Fernando Vaz colocou o seu lugar à disposição do Partido:

“Segundo os dados que apurámos, o voto do povo teve um sentido inequívoco e independentemente do apuramento final, as primeiras indicações apontam para uma vitória expressiva do PAIGC nas legislativas, entenda-se nas eleições legislativas. Desejo aqui publicamente saudar os vencedores, como aliás já o fiz pessoalmente via telefónica com o Engenheiro Domingos Simões Pereira. O meu desejo sincero é que estejam à altura das enormes responsabilidades e da confiança que os Guineenses colocaram nas vossas mãos”.

O PRS felicitou a forma ordeira como decorreu o processo eleitoral na Guiné-Bissau. O pronunciamento do Partido da Renovação Social foi feito pelo seu Porta-Voz, Victor Pereira:

“O Partido da Renovação Social agradece a disponibilidade, a maturidade, o civismo e o espírito patriótico que o povo guineense trouxe a estas eleições gerais. Por outro lado, queremos agradecer, aliás, aproveitar esta oportunidade nobre para manifestar a nossa satisfação pela forma ordeira e pacífica que marcaram o acto eleitoral, e ao mesmo tempo agradecer aos eleitores guineenses a confiança que depositaram no Partido da Renovação Social”.

Indira Correia Baldé, RV, Bissau.

Também Portugal elogia o processo eleitoral na Guiné-Bissau. Em comunicado, o Ministério português dos negócios Estrangeiros destaca a forma pacifica, ordeira e participada do povo guineense nas eleições gerais do passado Domingo. Nesta nota, a diplomacia portuguesa sublinha que as eleições na Guiné-Bissau demonstram um compromisso com a paz e com a democracia. De Lisboa, Domingos Pinto:

O governo português felicitou os cidadãos guineenses pela forma pacífica como decorreram as eleições presidenciais e legislativas naquele País da lusofonia e também pela elevada afluência às mesas de voto. Num comunicado, o Ministério português dos Negócios Estrangeiros afirma que o acto eleitoral foi ordeiro e participado, e demonstra um compromisso com a paz e democracia, sublinhando que a conclusão de um processo eleitoral livre e justo e transparente e ainda a aceitação por todos dos resultados eleitorais serão passos determinantes no regresso à ordem constitucional à Guiné-Bissau. Elogios feitos também pelas quatro missões internacionais de Observadores eleitorais: a CEDEAO, a Unidade Africana, a CPLP e a União Europeia, que consideram credíveis as eleições gerais na Guiné-Bissau.

Leonardo Simão, antigo Ministro Moçambicano dos Negócios Estrangeiros e chefe da missão de Observadores da CPLP destacou à RTP-África o clima de civismo que marcou as eleições:

“Os Observadores eleitorais constataram um clima de serenidade e de civismo da população da Guiné-Bissau, foi notória uma boa organização, com meios técnicos e humanos adequados, bem como sobre que zelo e profissionalismo por parte dos agentes envolvidos no processo. A missão observou uma elevada afluência às urnas e não registou incidentes dignos de realce, tendo constatado empenho das autoridades e dos Partidos políticos da Guiné-Bissau no aperfeiçoamento dos mecanismos ligados ao processo eleitoral para a construção da paz e democracia no País”.

Justamente neste contexto Leonardo Simão lança aos candidatos presidenciais e dos Partidos políticos um desafio: aceitem os resultados eleitorais:

“A missão (de observação eleitoral da CPLP) considera também que as eleições gerais de 13 de Abril de 2014 respeitaram na sua generalidade os princípios e procedimentos internacionais , o que permite concluir que as mesmas foram livres, credíveis e transparentes. A missão recomenda que nas próximas eleições seja prestada atenção ao continuado aperfeiçoamento do processo eleitoral, incluindo a participação de Observadores nacionais.
A missão exprime o seu reconhecimento e apela aos actores políticos guineenses a aguardarem com serenidade pelo anúncio dos resultados. De igual modo, exorta-os a aceitar os resultados eleitorais e, em caso de desacordo, a recorrerem às instâncias apropriadas”

E para o antigo Presidente da República de Moçambique Joaquim Chissano, que chefiou a missão de Observadores da União Africana, as eleições foram livres, justas e transparentes:

“Os eleitores da Guiné-Bissau foram às urnas num ambiente pacífico, calmo e ordeiro, e com enorme entusiasmo, para eleger o seu novo Presidente e os 102 deputados da sua Assembleia Nacional Popular. Foi um exercício de cidadania e democracia que visava completar o ciclo da transição para repor a ordem constitucional e retomar o processo de reconstrução e desenvolvimento do País. Existem as condições essenciais para considerarmos que as eleições de 13 de Abril de 2014 foram pacíficas, livres, justas e transparentes”.

O antigo Chefe de Estado Moçambicano pediu ainda às autoridades guineenses para continuarem a trabalhar para que o processo termine com sucesso:

“Estas eleições foram um teste da capacidade e da vontade dos guineenses de virar a página a anos de instabilidade e imprevisibilidade política, e iniciar uma nova etapa na sua história. No entanto, a nossa apreciação final sobre a credibilidade do processo aguardará a conclusão do apuramento dos resultados e a resolução de eventual contencioso eleitoral. Assim, encorajamos as autoridades eleitorais a prosseguirem o seu trabalho com redobrados esforços e dedicação para a conclusão bem sucedida deste processo, e apelamos a todos os sectores da sociedade guineense que aguardem pelo anúncio dos resultados no mesmo ambiente de serenidade, ordem e patriotismo que caracterizaram o processo até este momento”.