Cidade do Vaticano (RV) – “Os desafios pastorais sobre a família no contexto
da evangelização” é o título do Documento preparatório para a III Assembleia Geral
Extraordinária do Sínodo dos Bispos, que será realizada de 5 a 19 de outubro do próximo
ano.
O Documento contém um questionário sobre questões concernentes a vários
aspectos da vida familiar. Confira aqui:
“Os desafios pastorais sobre a
família no contexto da evangelização”
I – O Sínodo: família e evangelização
A missão de pregar o Evangelho a cada criatura foi confiada
diretamente pelo Senhor aos seus discípulos, e dela a Igreja é portadora na história.
Na época em que vivemos, a evidente crise social e espiritual torna-se um desafio
pastoral, que interpela a missão evangelizadora da Igreja para a família, núcleo vital
da sociedade e da comunidade eclesial.
Propor o Evangelho
sobre a família neste contexto é mais urgente e necessário do que nunca. A importância
deste tema sobressai do facto que o Santo Padre decidiu estabelecer para o Sínodo
dos Bispos um itinerário de trabalho em duas etapas: a primeira, a Assembleia Geral
Extraordinária de 2014, destinada a especificar o “status quaestionis” e a recolher
testemunhos e propostas dos Bispos para anunciar e viver de maneira fidedigna o Evangelho
para a família; a segunda, a Assembleia Geral Ordinária de 2015, em ordem a procurar
linhas de ação para a pastoral da pessoa humana e da família.
Hoje perfilam-se problemáticas até há poucos anos inéditas, desde a difusão dos casais
de facto, que não acedem ao matrimónio e às vezes excluem esta própria ideia, até
às uniões entre pessoas do mesmo sexo, às quais não raro é permitida a adoção de filhos.
Entre as numerosas novas situações que exigem a atenção e o compromisso pastoral da
Igreja, será suficiente recordar: os matrimónios mistos ou inter-religiosos; a família
monoparental; a poligamia; os matrimónios combinados, com a consequente problemática
do dote, por vezes entendido como preço de compra da mulher; o sistema das castas;
a cultura do não-comprometimento e da presumível instabilidade do vínculo; as formas
de feminismo hostis à Igreja; os fenómenos migratórios e reformulação da própria ideia
de família; o pluralismo relativista na noção de matrimónio; a influência dos meios
de comunicação sobre a cultura popular na compreensão do matrimónio e da vida familiar;
as tendências de pensamento subjacentes a propostas legislativas que desvalorizam
a permanência e a fidelidade do pacto matrimonial; o difundir-se do fenómeno das mães
de substituição (“barriga de aluguel”); e as novas interpretações dos direitos humanos.
Mas sobretudo no âmbito mais estritamente eclesial, o enfraquecimento ou abandono
da fé na sacramentalidade do matrimónio e no poder terapêutico da penitência sacramental.
A partir de tudo isto compreende-se como é urgente que a atenção
do episcopado mundial, “cum et sub Petro”, enfrente estes desafios. Se, por exemplo,
pensarmos unicamente no facto de que no contexto atual muitos adolescentes e jovens,
nascidos de matrimónios irregulares, poderão nunca ver os seus pais aproximar-se dos
sacramentos, compreenderemos como são urgentes os desafios apresentados à evangelização
pela situação atual, de resto difundida em todas as partes da “aldeia global”. Esta
realidade encontra uma correspondência singular no vasto acolhimento que tem, nos
nossos dias, o ensinamento sobre a misericórdia divina e sobre a ternura em relação
às pessoas feridas, nas periferias geográficas e existenciais: as expectativas que
disto derivam, a propósito das escolhas pastorais relativas à família, são extremamente
amplas. Por isso, uma reflexão do Sínodo dos Bispos a respeito destes temas parece
tanto necessária e urgente quanto indispensável, como expressão de caridade dos Pastores
em relação a quantos lhes são confiados e a toda a família humana.
II – A Igreja e o Evangelho sobre a família
A boa nova
do amor divino deve ser proclamada a quantos vivem esta fundamental experiência humana
pessoal, de casal e de comunhão aberta ao dom dos filhos, que é a comunidade familiar.
A doutrina da fé sobre o matrimónio deve ser apresentada de modo comunicativo e eficaz,
para ser capaz de alcançar os corações e de os transformar segundo a vontade de Deus
manifestada em Cristo Jesus.
A propósito das fontes bíblicas sobre
o matrimónio e a família, nesta circunstância apresentamos somente as referências
essenciais. Também no que se refere aos documentos do Magistério, parece oportuno
limitar-se aos documentos do Magistério universal da Igreja, integrando-os com alguns
textos emanados pelo Pontifício Conselho para a Família e atribuindo aos Bispos participantes
no Sínodo a tarefa de dar voz aos documentos dos seus respectivos organismos episcopais.
Em todas as épocas e nas culturas mais diversificadas nunca faltou
o ensinamento claro dos Pastores, nem o testemunho concreto dos fiéis, homens e mulheres
que, em circunstâncias muito diversas, viveram o Evangelho sobre a família como uma
dádiva incomensurável para a sua própria vida e para a vida dos sues filhos. O compromisso
a favor do próximo Sínodo Extraordinário é assumido e sustentado pelo desejo de comunicar
esta mensagem a todos, com maior incisividade, esperando assim que «o tesouro da
revelação confiado à Igreja encha cada vez mais os corações dos homens» (DV 26).
O projeto de Deus Criador e Redentor
A beleza da mensagem bíblica sobre
a família tem a sua raiz na criação do homem e da mulher, ambos criados à imagem e
semelhança de Deus (cf. Gn 1, 24-31; 2, 4b-25). Ligados por uma vínculo sacramental
indissolúvel, os esposos vivem a beleza do amor, da paternidade, da maternidade e
da dignidade suprema de participar deste modo na obra criadora de Deus.
No
dom do fruto da sua união, eles assumem a responsabilidade do crescimento e da educação
de outras pessoas, para o futuro do género humano. Através da procriação, o homem
e a mulher realizam na fé a vocação de ser colaboradores de Deus na preservação da
criação e no desenvolvimento da família humana.
O Beato João Paulo II comentou
este aspecto na Familiaris consortio: «Deus criou o homem à sua imagem e semelhança
(cf. Gn 1, 26 s.): chamando-o à existência por amor, chamou-o ao mesmo tempo ao amor.
Deus é amor (1 Jo 4, 8) e vive em si mesmo um mistério de comunhão pessoal de amor.
Criando-a à sua imagem e conservando-a continuamente no ser, Deus inscreve na humanidade
do homem e da mulher a vocação e, assim, a capacidade e a responsabilidade do amor
e da comunhão (cf. “Gaudium et spes”, 12). O amor é, portanto, a fundamental e originária
vocação de cada ser humano» (FC 11).
Este projeto de Deus Criador, que o pecado
original deturpou (cf. Gn 3, 1-24), manifestou-se na história através das vicissitudes
do povo eleito, até à plenitude dos tempos, pois mediante a encarnação o Filho de
Deus não apenas confirmou a vontade divina de salvação, mas com a redenção ofereceu
a graça de obedecer a esta mesma vontade.
O Filho de Deus, Palavra que se
fez carne (cf. Jo 1, 14) no seio da Virgem Mãe, viveu e cresceu na família de Nazaré,
e participou nas bodas de Caná, cuja festa foi por Ele enriquecida com o primeiro
dos seus “sinais” (cf. Jo 2, 1-11). Ele aceitou com alegria o acolhimento familiar
dos seus primeiros discípulos (cf. Mc 1, 29-31; 2, 13-17) e consolou o luto da família
dos seus amigos em Betânia (cf. Lc 10, 38-42; Jo 11, 1-44).
Jesus Cristo restabeleceu
a beleza do matrimónio, voltando a propor o projeto unitário de Deus, que tinha sido
abandonado devido à dureza do coração humano, até mesmo no interior da tradição do
povo de Israel (cf. Mt 5, 31-32; 19.3-12; Mc 10, 1-12; Lc 16, 18). Voltando à origem,
Jesus ensinou a unidade e a fidelidade dos esposos, recusando o repúdio e o adultério.
Precisamente através da beleza extraordinária do amor humano – já celebrada
com contornos inspirados no Cântico dos Cânticos, e do vínculo esponsal exigido e
defendido por Profetas como Oseias (cf. Os 1, 2-3,3) e Malaquias (cf. Ml 2, 13-16)
– Jesus confirmou a dignidade originária do amor entre o homem e a mulher.
O ensinamento da Igreja sobre a família
Também na comunidade cristã
primitiva a família se manifestava como “Igreja doméstica” (cf. Catecismo da Igreja
Católica, n. 1655): nos chamados “códigos familiares” das Cartas apostólicas neotestamentárias,
a grande família do mundo antigo é identificada como o lugar da solidariedade mais
profunda entre esposas e maridos, entre pais e filhos, entre ricos e pobres (cf. Ef
5, 21-6, 9; Cl 3, 18-4, 1; 1 Tm 2, 8-15; Tt 2, 1-10; 1 Pd 2, 13-3, 7; cf., além disso,
também a Carta a Filémon). Em particular, a Carta aos Efésios identificou no amor
nupcial entre o homem e a mulher «o grande mistério», que torna presente no mundo
o amor de Cristo e da Igreja (cf. Ef 5, 31-32).
Ao longo dos séculos, sobretudo
na época moderna até aos nossos dias, a Igreja não fez faltar um seu ensinamento constante
e crescente sobre a família e sobre o matrimónio que a fundamenta. Uma das expressões
mais excelsas foi a proposta do Concílio Ecuménico Vaticano II, na Constituição pastoral
Gaudium et spes que, abordando algumas problemáticas mais urgentes, dedica um capítulo
inteiro à promoção da dignidade do matrimónio e da família, como sobressai na descrição
do seu valor para a constituição da sociedade: «A família – na qual se congregam as
diferentes gerações que reciprocamente se ajudam a alcançar uma sabedoria mais plena
e a conciliar os direitos pessoais com as outras exigências da vida social – constitui
assim o fundamento da sociedade» (GS 52). Particularmente intenso é o apelo a uma
espiritualidade cristocêntrica dirigida aos esposos crentes: «Os próprios esposos,
feitos à imagem de Deus e estabelecidos numa ordem verdadeiramente pessoal, estejam
unidos em comunhão de afeto e de pensamento e com mútua santidade, de modo que, seguindo
a Cristo, princípio da vida, se tornem pela fidelidade do seu amor, através das alegrias
e dos sacrifícios da sua vocação, testemunhas daquele mistério de amor que Deus revelou
ao mundo com a sua morte e a sua ressurreição» (GS 52).
Também os Sucessores
de Pedro, depois do Concílio Vaticano II, enriqueceram mediante o seu Magistério a
doutrina sobre o matrimónio e a família, de modo especial Paulo VI com a Encíclica
Humanae vitae, que oferece ensinamentos específicos a níveis de princípio e de prática.
Sucessivamente, o Papa João Paulo II, na Exortação Apostólica Familiaris consortio,
quis insistir na proposta do desígnio divino acerca da verdade originária do amor
esponsal e familiar: «O “lugar” único, que torna possível esta doação segundo a sua
verdade total, é o matrimónio, ou seja o pacto de amor conjugal ou escolha consciente
e livre, com a qual o homem e a mulher recebem a comunidade íntima de vida e de amor,
querida pelo próprio Deus (cfr. Gaudium et spes, 48), que só a esta luz manifesta
o seu verdadeiro significado. A instituição matrimonial não é uma ingerência indevida
da sociedade ou da autoridade, nem a imposição extrínseca de uma forma, mas uma exigência
interior do pacto de amor conjugal que publicamente se afirma como único e exclusivo,
para que seja vivida assim a plena fidelidade ao desígnio de Deus Criador. Longe de
mortificar a liberdade da pessoa, esta fidelidade põe-na em segurança em relação ao
subjetivismo e relativismo, tornando-a participante da Sabedoria criadora» (FC 11).
O Catecismo da Igreja Católica reúne estes dados fundamentais: «A aliança
matrimonial, pela qual um homem e uma mulher constituem entre si uma comunidade íntima
de vida e de amor; foi fundada e dotada das suas leis próprias pelo Criador: Pela
sua natureza, ordena-se ao bem dos cônjuges, bem como à procriação e educação dos
filhos. Entre os baptizados, foi elevada por Cristo Senhor à dignidade de sacramento
[cf. Concílio Ecuménico Vaticano II, Gaudium et spes, 48; Código de Direito Canónico,
cân. 1055 § 1]» (CCC, n. 1660).
A doutrina exposta no Catecismo refere-se
tanto aos princípios teológicos como aos comportamentos morais, abordados sob dois
títulos distintos: O sacramento do matrimónio (nn. 1601-1658) e O sexto mandamento
(nn. 2331-2391). Uma leitura atenta destas partes do Catecismo oferece uma compreensão
atualizada da doutrina da fé, em benefício da atividade da Igreja diante dos desafios
contemporâneos. A sua pastoral encontra inspiração na verdade do matrimónio visto
no desígnio de Deus, que criou varão e mulher, e na plenitude dos tempos revelou em
Jesus também a plenitude do amor esponsal, elevado a sacramento. O matrimónio cristão,
fundamentado sobre o consenso, é dotado também de efeitos próprios, e no entanto a
tarefa dos cônjuges não é subtraída ao regime do pecado (cf. Gn 3, 1-24), que pode
provocar feridas profundas e até ofensas contra a própria dignidade do sacramento.
«O primeiro âmbito da cidade dos homens iluminado pela fé é a família; penso,
antes de mais nada, na união estável do homem e da mulher no matrimónio. Tal união
nasce do seu amor, sinal e presença do amor de Deus, nasce do reconhecimento e aceitação
do bem que é a diferença sexual, em virtude da qual os cônjuges se podem unir numa
só carne (cf. Gn 2, 24) e são capazes de gerar uma nova vida, manifestação da bondade
do Criador, da sua sabedoria e do seu desígnio de amor. Fundados sobre este amor,
homem e mulher podem prometer-se amor mútuo com um gesto que compromete a vida inteira
e que lembra muitos traços da fé: prometer um amor que dure para sempre é possível
quando se descobre um desígnio maior que os próprios projetos, que nos sustenta e
permite doar o futuro inteiro à pessoa amada» (LF 52). «A fé não é um refúgio para
gente sem coragem, mas a dilatação da vida: faz descobrir uma grande chamada — a vocação
ao amor — e assegura que este amor é fiável, que vale a pena entregar-se a ele, porque
o seu fundamento se encontra na fidelidade de Deus, que é mais forte do que toda a
nossa fragilidade» (LF 53).
III – Questionário
As
seguintes perguntas permitem às Igrejas particulares participar ativamente na preparação
do Sínodo Extraordinário, que tem a finalidade de anunciar o Evangelho nos atuais
desafios pastorais a respeito da família.
1 - Sobre a difusão da
Sagrada Escritura e do Magistério da Igreja a propósito da família
a) Qual
é o conhecimento real dos ensinamentos da Bíblia, da “Gaudium et spes”, da “Familiaris
consortio” e de outros documentos do Magistério pós-conciliar sobre o valor da família
segundo a Igreja católica? Como os nossos fiéis são formados para a vida familiar,
em conformidade com o ensinamento da Igreja?
b) Onde é conhecido, o ensinamento
da Igreja é aceite integralmente. Verificam-se dificuldades na hora de o pôr em prática?
Se sim, quais?
c) Como o ensinamento da Igreja é difundido no contexto dos
programas pastorais nos planos nacional, diocesano e paroquial? Que tipo de catequese
sobre a família é promovida?
d) Em que medida – e em particular sob que aspectos
– este ensinamento é realmente conhecido, aceite, rejeitado e/ou criticado nos ambientes
extra-eclesiais? Quais são os fatores culturais que impedem a plena aceitação do ensinamento
da Igreja sobre a família?
2 - Sobre o matrimónio segundo
a lei natural
a) Que lugar ocupa o conceito de lei natural na cultura civil,
quer nos planos institucional, educativo e académico, quer a nível popular? Que visões
da antropologia estão subjacentes a este debate sobre o fundamento natural da família?
b) O conceito de lei natural em relação à união entre o homem
e a mulher é geralmente aceite, enquanto tal, por parte dos batizados?
c)
Como é contestada, na prática e na teoria, a lei natural sobre a união entre o homem
e a mulher, em vista da formação de uma família? Como é proposta e aprofundada nos
organismos civis e eclesiais?
d) Quando a celebração do matrimónio é pedida
por batizados não praticantes, ou que se declaram não-crentes, como enfrentar os desafios
pastorais que disto derivam?
3 – A pastoral da família no contexto da
evangelização
Quais foram as experiências que surgiram nas últimas décadas
em ordem à preparação para o matrimónio? Como se procurou estimular a tarefa de evangelização
dos esposos e da família? De que modo promover a consciência da família como “Igreja
doméstica”?
Conseguiu-se propor estilos de oração em família, capazes de resistir
à complexidade da vida e da cultural contemporânea?
Na atual situação de crise
entre as gerações, como as famílias cristãs souberam realizar a própria vocação de
transmissão da fé?
De que modo as Igrejas locais e os movimentos de espiritualidade
familiar souberam criar percursos exemplares?
Qual é a contribuição específica
que casais e famílias conseguiram oferecer, em ordem à difusão de uma visão integral
do casal e da família cristã, hoje credível?
Que atenção pastoral a Igreja
mostrou para sustentar o caminho dos casais em formação e dos casais em crise?
4
– Sobre a pastoral para enfrentar algumas situações matrimoniais difíceis
a)
A convivência ad experimentum é uma realidade pastoral relevante na Igreja particular?
Em que percentagem se poderia calculá-la numericamente?
b) Existem uniões
livres de facto, sem o reconhecimento religioso nem civil? Dispõem-se de dados estatísticos
confiáveis?
c) Os separados e os divorciados recasados constituem uma realidade
pastoral relevante na Igreja particular? Em que percentagem se poderia calculá-los
numericamente? Como se enfrenta esta realidade, através de programas pastorais adequados?
d) Em todos estes casos: como vivem os batizados a sua irregularidade? Estão
conscientes da mesma? Simplesmente manifestam indiferença? Sentem-se marginalizados
e vivem com sofrimento a impossibilidade de receber os sacramentos?
e) Quais
são os pedidos que as pessoas separadas e divorciadas dirigem à Igreja, a propósito
dos sacramentos da Eucaristia e da Reconciliação? Entre as pessoas que se encontram
em tais situações, quantas pedem estes sacramentos?
f) A simplificação da
praxe canónica em ordem ao reconhecimento da declaração de nulidade do vínculo matrimonial
poderia oferecer uma contribuição positiva real para a solução das problemáticas das
pessoas interessadas? Se sim, de que forma?
g) Existe uma pastoral para ir
ao encontro destes casos? Como se realiza esta atividade pastoral? Existem programas
a este propósito, nos planos nacional e diocesano? Como a misericórdia de Deus é anunciada
a separados e divorciados recasados e como se põe em prática a ajuda da Igreja para
o seu caminho de fé?
5 - Sobre as uniões de pessoas do mesmo sexo
a)
Existe no vosso país uma lei civil de reconhecimento das uniões de pessoas do mesmo
sexo, equiparadas de alguma forma ao matrimónio?
b) Qual é a atitude das Igrejas
particulares e locais, quer diante do Estado civil promotor de uniões civis entre
pessoas do mesmo sexo, quer perante as pessoas envolvidas neste tipo de união?
c)
Que atenção pastoral é possível prestar às pessoas que escolheram viver em conformidade
com este tipo de união?
d) No caso de uniões de pessoas do mesmo sexo que
adotaram crianças, como é necessário comportar-se pastoralmente, em vista da transmissão
da fé?
6 - Sobre a educação dos filhos no contexto das situações
de matrimónios irregulares
a) Qual é nestes casos a proporção aproximativa
de crianças e adolescentes, em relação às crianças nascidas e educadas em famílias
regularmente constituídas?
b) Com que atitude os pais se dirigem à Igreja?
O que pedem? Somente os sacramentos, ou inclusive a catequese e o ensinamento da religião
em geral?
c) Como as Igrejas particulares vão ao encontro da necessidade dos
pais destas crianças, de oferecer uma educação cristã aos próprios filhos?
d)
Como se realiza a prática sacramental em tais casos: a preparação, a administração
do sacramento e o acompanhamento?
7 - Sobre a abertura dos esposos
à vida
a) Qual é o conhecimento real que os cristãos têm da doutrina da
Humanae vitae a respeito da paternidade responsável? Que consciência têm da avaliação
moral dos diferentes métodos de regulação dos nascimentos? Que aprofundamentos poderiam
ser sugeridos a respeito desta matéria, sob o ponto de vista pastoral?
b)
Esta doutrina moral é aceite? Quais são os aspectos mais problemáticos que tornam
difícil a sua aceitação para a grande maioria dos casais?
c) Que métodos naturais
são promovidos por parte das Igrejas particulares, para ajudar os cônjuges a pôr em
prática a doutrina da Humanae vitae?
d) Qual é a experiência relativa a este
tema na prática do sacramento da penitência e na participação na Eucaristia?
e)
Quais são, a este propósito, os contrastes que se salientam entre a doutrina da Igreja
e a educação civil?
f) Como promover uma mentalidade mais aberta à natalidade?
Como favorecer o aumento dos nascimentos?
8 - Sobre a relação entre
a família e a pessoa
a) Jesus Cristo revela o mistério e a vocação do homem:
a família é um lugar privilegiado para que isto aconteça?
b) Que situações
críticas da família no mundo contemporâneo podem tornar-se um obstáculo para o encontro
da pessoa com Cristo?
c) Em que medida as crises de fé, pelas quais as pessoas
podem atravessar, incidem sobre a vida familiar?
9 - Outros desafios
e propostas
Existem outros desafios e propostas a respeito dos temas abordados
neste questionário, sentidos como urgentes ou úteis por parte dos destinatários?